Execução Fiscal 8009999-69.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.476,64

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

02/03/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:19

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 19:00

Expedição de intimação.

28/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 23:16

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA em 20/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 15:00

Despacho

•22/08/2025, 23:16

02/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

02/03/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:19

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 19:00

Expedição de intimação.

28/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 23:16

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 29/11/2024

20/01/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Raimundo Jorge De Araujo Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8009999-69.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8009999-69.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Raimundo Jorge De Araujo Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8009999-69.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8009999-69.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 18:36

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 18:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/10/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

04/10/2024, 08:36

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:31

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:57

Mandado devolvido Negativamente

04/09/2024, 01:19

Expedição de mandado.

13/08/2024, 10:26

Juntada de mandado

13/08/2024, 10:25

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 09:38

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 09:03

Juntada de recibo (sisbajud)

10/06/2024, 09:03

Juntada de certidão

10/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:22

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:09

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/04/2024, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 22:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DE ARAUJO SOUZA em 27/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:24

Conclusos para decisão

01/12/2023, 11:51

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/11/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:47

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:33

Sentença

•04/10/2024, 18:36

Sentença

•04/10/2024, 18:36

Sentença

•04/10/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:09

Decisão

•15/04/2024, 22:31

Despacho de citação por AR Digital

•06/11/2023, 09:47