Execução Fiscal 8012383-05.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.021,34

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JORGE BOAVENTURA REIS VIEIRA

CPF

Reu

JORGE BOAVENTURA REIS VIEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE BOAVENTURA REIS VIEIRA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de JORGE BOAVENTURA REIS VIEIRA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:33

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:54

Mandado devolvido Positivamente

06/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:28

Expedição de intimação.

28/11/2025, 14:39

Juntada de mandado

28/11/2025, 14:38

Decorrido prazo de JORGE BOAVENTURA REIS VIEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 22:34

Publicado Despacho em 21/08/2025.

22/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:15

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 15:26

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de JORGE BOAVENTURA REIS VIEIRA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de JORGE BOAVENTURA REIS VIEIRA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:33

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 09:15

Despacho

•11/05/2025, 15:26

11/03/2026, 09:54

Mandado devolvido Positivamente

06/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:28

Expedição de intimação.

28/11/2025, 14:39

Juntada de mandado

28/11/2025, 14:38

Decorrido prazo de JORGE BOAVENTURA REIS VIEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 22:34

Publicado Despacho em 21/08/2025.

22/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:15

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:41

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 09:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2025, 09:53

Juntada de certidão

08/01/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/11/2024 23:59.

20/12/2024, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jorge Boaventura Reis Vieira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012383-05.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8012383-05.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jorge Boaventura Reis Vieira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012383-05.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8012383-05.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/10/2024, 09:49

Cominicação eletrônica

05/10/2024, 00:57

Cominicação eletrônica

05/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 00:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2024, 00:57

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 08:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/10/2024, 08:19

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:40

Expedição de sentença.

03/10/2024, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 11:39

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 13:20

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:48

Juntada de recibo (sisbajud)

30/09/2024, 09:48

Expedição de carta via ar digital.

29/07/2024, 08:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de JORGE BOAVENTURA REIS VIEIRA em 29/05/2024 23:59.

09/06/2024, 04:40

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:36

Expedição de carta via ar digital.

10/05/2024, 10:51

Proferido despacho

15/02/2024, 15:37

Conclusos para despacho

02/02/2024, 15:29

Juntada de certidão

02/02/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:27

Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:14

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 09:56

Sentença

•05/10/2024, 00:57

Sentença

•05/10/2024, 00:57

Sentença

•05/10/2024, 00:57

Sentença

•03/10/2024, 11:39

Decisão

•29/07/2024, 08:01

Despacho

•15/02/2024, 15:37

Despacho

•01/02/2024, 17:27