Embargos de Declaração Cível 8011352-45.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.621,44

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

MARIA DA LAPA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

OAB/BA 63711·CPF·Representa: Réu

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA 66205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:59

Decorrido prazo de MARIA DA LAPA FERREIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DA LAPA FERREIRA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 03:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

06/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DA LAPA FERREIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA LAPA FERREIRA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 16:36

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:59

Decorrido prazo de MARIA DA LAPA FERREIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DA LAPA FERREIRA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 14:10

Decisão

•06/10/2024, 16:24

01/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 03:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

06/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DA LAPA FERREIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA LAPA FERREIRA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024, 16:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:04

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 10:24

Publicado Despacho em 21/08/2024.

20/08/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 11:15

Juntada de certidão

19/08/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 20:01

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024, 18:35

Distribuído por dependência

12/08/2024, 18:35

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 16:04

Despacho

•16/08/2024, 21:07

Despacho

•16/08/2024, 20:01