Recurso Especial 8018010-14.2018.8.05.0000 - TJBA

Recurso Especial 8018010-14.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:30

Conhecido o recurso de NEI SILVA DOS SANTOS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:37

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua tramitação com a alteração de classe para RECURSO ESPECIAL, tendo em vista decisão de fls. 940/943.

22/08/2025, 06:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1813320)

22/08/2025, 06:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

21/08/2025, 00:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2021, 18:30

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de NEI SILVA DOS SANTOS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua tramitação com a alteração de classe para RECURSO ESPECIAL, tendo em vista decisão de fls. 940/943.

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1813320)

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