Execução Fiscal 8039335-71.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.134,59

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIO COLOVAGNO ALVES SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de MARCIO COLOVAGNO ALVES SANTOS - ME em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARCIO COLOVAGNO ALVES SANTOS - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:25

Mandado devolvido Negativamente

04/01/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcio Colovagno Alves Santos - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8039335-71.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8039335-71.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:39

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:39

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 09:23

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/09/2020, 11:44

Todas as movimentações(21)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de MARCIO COLOVAGNO ALVES SANTOS - ME em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARCIO COLOVAGNO ALVES SANTOS - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•06/10/2024, 10:39

Despacho

•06/10/2024, 10:39

09/04/2026, 22:25

Mandado devolvido Negativamente

04/01/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcio Colovagno Alves Santos - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8039335-71.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8039335-71.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:39

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:39

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 09:23

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/09/2020, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2020, 11:44

Conclusos para decisão

11/09/2020, 11:11

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

22/04/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

18/04/2020, 01:58

Conclusos para despacho

18/04/2020, 01:58

Decisão

•11/09/2020, 11:44

Despacho de citação por AR Digital

•22/04/2020, 15:33