Agravo de Instrumento 8059187-45.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

JUIVAN DE ALCANTARA SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JUIVAN DE ALCANTARA SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:55

Juntada de certidão

17/02/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:34

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de JUIVAN DE ALCANTARA SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 01:52

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:00

Publicado Ementa em 21/01/2025.

09/01/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 01:28

Juntada de certidão

08/01/2025, 15:46

Juntada de certidão

08/01/2025, 15:46

Conhecido o recurso de JUIVAN DE ALCANTARA SOUZA - CPF: 013.041.905-28 (AGRAVANTE) e provido

21/12/2024, 20:10

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:55

Juntada de certidão

17/02/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:34

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:34

Documentos

Acórdão

•21/12/2024, 17:20

Decisão

•07/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de JUIVAN DE ALCANTARA SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 01:52

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:00

Publicado Ementa em 21/01/2025.

09/01/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 01:28

Juntada de certidão

08/01/2025, 15:46

Juntada de certidão

08/01/2025, 15:46

Conhecido o recurso de JUIVAN DE ALCANTARA SOUZA - CPF: 013.041.905-28 (AGRAVANTE) e provido

21/12/2024, 20:10

Conhecido o recurso de JUIVAN DE ALCANTARA SOUZA - CPF: 013.041.905-28 (AGRAVANTE) e provido

21/12/2024, 17:20

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:54

Incluído em pauta para 13/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

03/12/2024, 17:46

Solicitado dia de julgamento

29/11/2024, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:10

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Juivan De Alcantara Souza Advogado: Larissa Monteiro De Almeida Rosado (OAB:BA56407-A) Agravado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8059187-45.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: JUIVAN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8059187-45.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:54

Juntada de termo

08/10/2024, 16:03

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2024, 15:24

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 16:21

Decisão

•07/10/2024, 15:24