Agravo de Instrumento 8060138-39.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 132.000,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

ZELINDA MARIA IGNACIO DE SIQUEIRA SARETTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MYRLON LUAN DA GAMA

OAB/BA 60525·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENDES DOS ANJOS LEITE

OAB/PE 54827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ZELINDA MARIA IGNACIO DE SIQUEIRA SARETTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:36

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:36

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de ZELINDA MARIA IGNACIO DE SIQUEIRA SARETTO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

25/12/2024, 03:08

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:35

Juntada de certidão

19/12/2024, 10:02

Conhecido o recurso de ZELINDA MARIA IGNACIO DE SIQUEIRA SARETTO - CPF: 004.678.139-06 (AGRAVANTE) e provido

18/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 19:17

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 19:14

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:36

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:36

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:35

Documentos

Acórdão

•17/12/2024, 18:06

Decisão

•07/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de ZELINDA MARIA IGNACIO DE SIQUEIRA SARETTO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

25/12/2024, 03:08

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:35

Juntada de certidão

19/12/2024, 10:02

Conhecido o recurso de ZELINDA MARIA IGNACIO DE SIQUEIRA SARETTO - CPF: 004.678.139-06 (AGRAVANTE) e provido

18/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 19:17

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 19:14

Conhecido o recurso de ZELINDA MARIA IGNACIO DE SIQUEIRA SARETTO - CPF: 004.678.139-06 (AGRAVANTE) e provido

17/12/2024, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:31

Incluído em pauta para 10/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:33

Solicitado dia de julgamento

07/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:26

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravado: Estado Da Bahia Agravante: Zelinda Maria Ignacio De Siqueira Saretto Advogado: Myrlon Luan Da Gama (OAB:BA60525-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8060138-39.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ZELIN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8060138-39.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Juntada de termo

09/10/2024, 09:34

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:29

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2024, 15:51

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:34

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

30/09/2024, 10:23

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 10:18

Decisão

•07/10/2024, 15:51