Execução Fiscal 8106286-47.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 22.406,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS JOSE MENDES MOTTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS JOSE MENDES MOTTA em 10/07/2025 23:59.

08/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 25/06/2025.

08/04/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 11:40

Expedição de decisão.

22/06/2025, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Jose Mendes Motta Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8106286-47.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106286-47.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/10/2024, 09:10

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS JOSE MENDES MOTTA - CPF: 281.254.365-53 (EXECUTADO).

05/10/2024, 09:10

Conclusos para decisão

23/07/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 06:33

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de CARLOS JOSE MENDES MOTTA em 10/07/2025 23:59.

08/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 25/06/2025.

08/04/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 07:32

Decisão

•22/06/2025, 11:40

22/06/2025, 11:40

Expedição de decisão.

22/06/2025, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Jose Mendes Motta Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8106286-47.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106286-47.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/10/2024, 09:10

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS JOSE MENDES MOTTA - CPF: 281.254.365-53 (EXECUTADO).

05/10/2024, 09:10

Conclusos para decisão

23/07/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 06:33

Decorrido prazo de CARLOS JOSE MENDES MOTTA em 24/05/2024 23:59.

22/07/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:46

Expedição de carta via ar digital.

07/05/2024, 12:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:34

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:50

Decisão

•05/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 06:33

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 12:34