Ação Penal - Procedimento Ordinário 8138332-21.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JEMERSON NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

EDILSON BALBINO CONCEICAO DA PAIXAO

CPF

Reu

MARCOS WALLACE DE ARAUJO SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:28

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:28

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 11:35

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 11:34

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

14/10/2025, 11:29

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

14/10/2025, 11:24

Juntada de outros documentos

02/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de JEMERSON NASCIMENTO SILVA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:25

Decorrido prazo de EDILSON BALBINO CONCEICAO DA PAIXAO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:25

Juntada de Petição de CIENTE MP

07/09/2025, 10:25

Expedição de decisão.

04/09/2025, 15:28

Determinado o arquivamento definitivo

04/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:05

Juntada de certidão

02/09/2025, 15:01

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:28

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:28

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 11:35

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 15:28

Decisão

•04/09/2025, 13:02

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

14/10/2025, 11:29

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

14/10/2025, 11:24

Juntada de outros documentos

02/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de JEMERSON NASCIMENTO SILVA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:25

Decorrido prazo de EDILSON BALBINO CONCEICAO DA PAIXAO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:25

Juntada de Petição de CIENTE MP

07/09/2025, 10:25

Expedição de decisão.

04/09/2025, 15:28

Determinado o arquivamento definitivo

04/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:05

Juntada de certidão

02/09/2025, 15:01

Recebidos os autos

02/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Edilson Balbino Conceicao Da Paixao Apelante: Jemerson Nascimento Silva Terceiro Interessado: Marcos Wallace De Araujo Sousa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Classe: Apelação Criminal Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8138332-21.2022.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES MP

24/07/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:29

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de apelação

13/07/2024, 10:30

Expedição de despacho.

12/07/2024, 13:18

Mandado devolvido Positivamente

09/07/2024, 01:19

Mandado devolvido Positivamente

09/07/2024, 01:19

Mandado devolvido Positivamente

09/07/2024, 01:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2024, 15:16

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 11:25

Expedição de sentença.

28/06/2024, 14:57

Juntada de Petição de CIENTE _

27/06/2024, 21:21

Expedição de mandado.

27/06/2024, 10:23

Expedição de mandado.

27/06/2024, 10:17

Expedição de mandado.

27/06/2024, 10:06

Expedição de sentença.

27/06/2024, 09:08

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de alegações finais

12/03/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:04

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de Alegações finais _condenação__ROUBO MAJORADO_8138332_21.2022_Jamerson Nascimento Silva e outro

07/03/2024, 18:21

Expedição de termo de audiência.

06/03/2024, 17:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 15:00 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

26/02/2024, 15:36

Mandado devolvido Positivamente

05/02/2024, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

05/02/2024, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

05/02/2024, 01:07

Juntada de outros documentos

01/02/2024, 13:49

Expedição de Ofício.

15/01/2024, 11:24

Expedição de mandado.

15/01/2024, 11:23

Expedição de mandado.

15/01/2024, 11:04

Expedição de mandado.

15/01/2024, 11:01

Juntada de ato ordinatório

27/10/2023, 10:33

Juntada de ato ordinatório

18/07/2023, 16:56

Decorrido prazo de JEMERSON NASCIMENTO SILVA em 29/03/2023 23:59.

14/05/2023, 06:20

Decorrido prazo de EDILSON BALBINO CONCEICAO DA PAIXAO em 29/03/2023 23:59.

08/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de Petição

15/03/2023, 10:33

Expedição de despacho.

14/03/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 15:00 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

08/03/2023, 17:35

Conclusos para despacho

02/03/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 08:43

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 11:11

Mandado devolvido Positivamente

01/03/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:11

Expedição de mandado.

23/02/2023, 18:22

Expedição de despacho.

23/02/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:21

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:45

Expedição de certidão.

23/02/2023, 15:45

Mandado devolvido Positivamente

18/12/2022, 23:54

Expedição de mandado.

21/11/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição

18/11/2022, 16:24

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:08

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:06

Mandado devolvido Negativamente

09/11/2022, 23:28

Mandado devolvido Positivamente

08/11/2022, 23:41

Expedição de mandado.

10/10/2022, 12:37

Expedição de mandado.

10/10/2022, 12:37

Recebida a denúncia contra EDILSON BALBINO CONCEICAO DA PAIXAO - CPF: 085.941.345-41 (REU) e JEMERSON NASCIMENTO SILVA - CPF: 059.695.705-08 (REU)

21/09/2022, 12:20

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/09/2022, 12:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/09/2022, 14:51

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 14:49

Petição

•04/02/2025, 12:59

Decisão

•03/02/2025, 15:04

Decisão

•01/02/2025, 19:51

Petição

•25/11/2024, 11:36

Decisão

•24/11/2024, 18:35

Decisão

•23/11/2024, 15:10

Acórdão

•02/10/2024, 12:40

Despacho

•26/07/2024, 15:40

Despacho

•26/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:29

Despacho

•12/07/2024, 13:18

Despacho

•04/07/2024, 15:16

Sentença

•28/06/2024, 14:57

Todos os documentos(28)

Decisão

•04/09/2025, 15:28

Decisão

•04/09/2025, 13:02

Petição

•04/02/2025, 12:59

Decisão

•03/02/2025, 15:04

Decisão

•01/02/2025, 19:51

Petição

•25/11/2024, 11:36

Decisão

•24/11/2024, 18:35

Decisão

•23/11/2024, 15:10

Acórdão

•02/10/2024, 12:40

Despacho

•26/07/2024, 15:40

Despacho

•26/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:29

Despacho

•12/07/2024, 13:18

Despacho

•04/07/2024, 15:16

Sentença

•28/06/2024, 14:57

Sentença

•27/06/2024, 09:08

Sentença

•26/06/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:56

Despacho

•14/03/2023, 15:04

Despacho

•09/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 11:11

Despacho

•23/02/2023, 18:15

Despacho

•23/02/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:08

Decisão

•21/09/2022, 12:20