Execução Fiscal 8138517-30.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.548,36

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IVOMARCIA DE LIMA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IVOMARCIA DE LIMA MACHADO em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 17:14

Decorrido prazo de IVOMARCIA DE LIMA MACHADO em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:28

Publicado Decisão em 07/02/2023.

12/05/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:40

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:40

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ivomarcia De Lima Machado Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8138517-30.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:35

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de IVOMARCIA DE LIMA MACHADO em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 17:14

Decorrido prazo de IVOMARCIA DE LIMA MACHADO em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:28

Publicado Decisão em 07/02/2023.

12/05/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 21:35

Sentença

•04/10/2024, 21:35

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:40

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:40

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ivomarcia De Lima Machado Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8138517-30.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:35

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:23

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2023 23:59.

05/04/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 17:51

Expedição de decisão.

03/02/2023, 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2023, 17:51

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2022 23:59.

25/01/2023, 23:56

Publicado Decisão em 07/11/2022.

01/01/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2022, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2022 23:59.

22/12/2022, 11:28

Expedição de decisão.

04/11/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2022, 12:57

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2022 23:59.

14/10/2022, 18:30

Expedição de despacho.

16/08/2022, 15:58

Expedição de certidão.

30/06/2022, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 23:41

Conclusos para decisão

30/06/2022, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 04:31

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 14:03

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2021, 21:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

10/12/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 16:20

Conclusos para despacho

08/12/2020, 16:57

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 16:56

Decisão

•03/02/2023, 17:51

Decisão

•04/11/2022, 12:57

Despacho

•16/08/2022, 15:58

Despacho

•30/06/2022, 23:41

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 14:03

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2020, 16:20