Procedimento Comum Cível 0000413-78.2007.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2007

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MARLENE ROSA BATISTA

Autor

MARLENE ROSA BATISTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP 358148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARLENE ROSA BATISTA

Autor

MARLENE ROSA BATISTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 06:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 05:58

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 19:47

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 08:48

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 09:59

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:59

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 06:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:57

Despacho

•07/10/2024, 09:58

16/03/2026, 05:58

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 19:47

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 08:48

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 09:59

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:59

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:57

Juntada de outros documentos

02/03/2026, 09:38

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 17:45

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:01

Publicado Intimação em 04/06/2025.

07/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

07/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 444476100

02/06/2025, 15:30

Expedição de intimação.

02/06/2025, 15:30

Juntada de certidão

29/05/2025, 18:10

Juntada de certidão

29/05/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Marlene Rosa Batista Lopes Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000413-78.2007.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Marlene Rosa Batista Lopes Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000413-78.2007.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Marlene Rosa Batista Lopes Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000413-78.2007.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:58

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:56

Conclusos para decisão

12/09/2022, 09:30

Juntada de conclusão

12/09/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/06/2021, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 03:10

Publicado Intimação em 18/05/2021.

22/05/2021, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 20:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.

22/05/2021, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 20:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.

22/05/2021, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 18:41

Expedição de intimação.

14/05/2021, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 00:02

Juntada de certidão

07/05/2021, 23:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 29/04/2021 23:59.

04/05/2021, 04:59

Juntada de Petição de substabelecimento

23/04/2021, 23:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 23:34

Publicado Intimação em 06/04/2021.

09/04/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2021, 08:30

Expedição de intimação.

01/04/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2021, 06:42

Expedição de intimação.

01/04/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2021, 06:42

Extinto o processo por negligência das partes

01/04/2021, 06:42

Conclusos para despacho

26/06/2020, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 07:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 07:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 07:42

Publicado Intimação em 13/09/2019.

20/09/2019, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 00:20

Expedição de intimação.

12/09/2019, 10:07

Expedição de intimação.

12/09/2019, 10:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 10:58

Devolvidos os autos

10/06/2019, 19:02

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

29/05/2019, 13:46

Despacho

•13/07/2021, 10:56

Despacho

•13/07/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 00:02

Sentença

•01/04/2021, 06:42

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 10:58

Despacho

•10/06/2019, 19:02