Execução Fiscal 0005750-77.2011.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.247,61

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

JUCELINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 22:18

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

12/06/2025, 22:18

Devolvidos os autos

12/06/2025, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 22:18

Juntada de Petição de certidão

12/06/2025, 22:17

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:56

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 19:18

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 13:12

Publicado Sentença em 09/10/2024.

15/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

15/10/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jucelino Dos Santos Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0005750-77.2011.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 09:31

Expedição de despacho.

06/08/2024, 16:36

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 22:18

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

12/06/2025, 22:18

Devolvidos os autos

12/06/2025, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 22:18

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 22:17

Sentença

•07/10/2024, 09:31

12/06/2025, 22:17

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:56

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 19:18

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 13:12

Publicado Sentença em 09/10/2024.

15/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

15/10/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jucelino Dos Santos Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0005750-77.2011.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 09:31

Expedição de despacho.

06/08/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:15

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:25

Expedição de despacho.

17/01/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:42

Conclusos para decisão

08/03/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2022, 00:00

Documento

14/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2022, 00:00

Mero expediente

17/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/05/2022, 00:00

Documento

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2019, 00:00

Petição

26/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2019, 00:00

Mero expediente

19/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/10/2017, 00:00

Mandado

28/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

26/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2016, 00:00

Documento

14/09/2015, 00:00

Documento

14/09/2015, 00:00

Documento

14/09/2015, 00:00

Documento

14/09/2015, 00:00

Documento

14/09/2015, 00:00

Documento

14/09/2015, 00:00

Documento

14/09/2015, 00:00

Expedição de Mandado

18/02/2014, 00:00

Documento

16/05/2013, 00:00

Expedição de documento

24/04/2013, 00:00

Publicado pelo dpj

18/01/2013, 00:00

Enviado para publicação no dpj

17/01/2013, 00:00

Mero expediente

10/01/2013, 00:00

Conclusão

08/01/2013, 00:00

Processo autuado

18/10/2011, 00:00

Distribuição

14/10/2011, 00:00

Sentença

•06/08/2024, 16:36

Despacho

•17/01/2024, 08:56

Despacho

•16/01/2024, 16:42

Despacho

•17/05/2022, 14:40

Decisão

•13/10/2020, 21:43

Despacho

•19/02/2019, 09:44

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 13:58

Ato Ordinatório

•14/09/2015, 08:32

Despacho

•14/09/2015, 08:32