Execução Fiscal 0055591-17.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 10.761,21

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NOVOPROJETO CONTRUCOES E INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Novoprojeto Contrucoes E Instalacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0055591-17.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0055591-17.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/05/2020, 19:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/01/2020, 00:00

Mero expediente

01/04/2014, 00:00

Recebimento

01/04/2014, 00:00

Recebimento

31/03/2014, 00:00

Petição

31/03/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/03/2014, 00:00

Recebimento

10/03/2014, 00:00

Petição

07/03/2014, 00:00

Recebimento

26/02/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/09/2012, 00:00

Recebimento

18/09/2012, 00:00

Petição

14/09/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/09/2012, 00:00

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Novoprojeto Contrucoes E Instalacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0055591-17.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0055591-17.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/05/2020, 19:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•08/11/2025, 20:46

Decisão

•08/11/2025, 20:46

Mero expediente

01/04/2014, 00:00

Recebimento

01/04/2014, 00:00

Recebimento

31/03/2014, 00:00

Petição

31/03/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/03/2014, 00:00

Recebimento

10/03/2014, 00:00

Petição

07/03/2014, 00:00

Recebimento

26/02/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/09/2012, 00:00

Recebimento

18/09/2012, 00:00

Petição

14/09/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/09/2012, 00:00

Recebimento

14/09/2012, 00:00

Recebimento

13/09/2012, 00:00

Expedição de documento

22/05/2012, 00:00

Documento

18/04/2012, 00:00

Mero expediente

27/03/2012, 00:00

Recebimento

27/03/2012, 00:00

Expedição de documento

07/07/2009, 09:31

Expedição de documento

08/06/2009, 17:23

Recebimento

29/04/2009, 11:43

Remessa

27/04/2009, 08:22

Distribuição

24/04/2009, 14:40

Decisão

•08/11/2025, 20:46

Despacho

•06/10/2024, 10:54

Decisão

•07/05/2020, 19:08

Decisão

•07/05/2020, 19:08

Decisão

•07/05/2020, 19:08

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 19:08

Despacho

•01/04/2014, 11:02

Decisão

•10/03/2014, 09:23

Decisão

•18/09/2012, 13:01

Decisão

•14/09/2012, 11:55

Despacho

•27/03/2012, 17:25