Execução Fiscal 0104278-88.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 23.263,02

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELICE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 57776·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDUARDO COSTA SENRA

Reu

PEDRO MEDEIROS CAVALCANTI DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Costa Senra Advogado: Angelice Santos Da Silva (OAB:BA57776) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0104278-88.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0104278-88.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:40

Devolvidos os autos

09/06/2020, 16:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/01/2014, 00:00

Recebimento

09/01/2014, 00:00

Petição

20/12/2013, 00:00

Recebimento

19/12/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/05/2013, 00:00

Recebimento

03/05/2013, 00:00

Petição

02/05/2013, 00:00

Recebimento

30/04/2013, 00:00

Mero expediente

04/12/2012, 00:00

Recebimento

04/12/2012, 00:00

Petição

03/12/2012, 00:00

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Costa Senra Advogado: Angelice Santos Da Silva (OAB:BA57776) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0104278-88.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0104278-88.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:40

Devolvidos os autos

09/06/2020, 16:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Despacho

•06/10/2024, 10:36

Despacho

•06/10/2024, 10:36

28/01/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/01/2014, 00:00

Recebimento

09/01/2014, 00:00

Petição

20/12/2013, 00:00

Recebimento

19/12/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/05/2013, 00:00

Recebimento

03/05/2013, 00:00

Petição

02/05/2013, 00:00

Recebimento

30/04/2013, 00:00

Mero expediente

04/12/2012, 00:00

Recebimento

04/12/2012, 00:00

Petição

03/12/2012, 00:00

Petição

03/12/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/11/2012, 00:00

Recebimento

14/11/2012, 00:00

Petição

12/11/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/11/2012, 00:00

Recebimento

12/11/2012, 00:00

Recebimento

09/11/2012, 00:00

Expedição de documento

06/08/2012, 00:00

Recebimento

06/06/2012, 00:00

Petição

05/06/2012, 00:00

Mero expediente

05/06/2012, 00:00

Recebimento

04/06/2012, 00:00

Recebimento

15/05/2012, 00:00

Mero expediente

14/05/2012, 00:00

Petição

10/05/2012, 00:00

Recebimento

09/05/2012, 00:00

Remessa

16/09/2011, 08:51

Documento

08/09/2011, 08:27

Remessa

26/05/2011, 10:55

Remessa

12/05/2011, 16:22

Remessa

12/05/2011, 16:13

Remessa

06/05/2011, 08:36

Documento

16/02/2011, 15:54

Remessa

01/02/2011, 10:34

Recebimento

22/11/2010, 12:09

Remessa

22/11/2010, 09:18

Distribuição

17/11/2010, 17:00

Decisão

•09/06/2020, 16:43

Decisão

•09/06/2020, 16:43

Decisão

•09/06/2020, 16:43

Decisão

•09/06/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 16:43

Decisão

•09/01/2014, 10:22

Decisão

•03/05/2013, 10:41

Despacho

•04/12/2012, 08:56

Decisão

•14/11/2012, 10:09

Decisão

•12/11/2012, 16:48

Despacho

•05/06/2012, 15:38

Despacho

•14/05/2012, 17:41