Execução Fiscal 0092016-09.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 235.907,07

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA

OAB/BA 20129·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES

OAB/BA 21977·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203·CPF·Representa: Réu

REGINALDO DE JESUS SANTOS

OAB/BA 37952·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 44730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ITS BRASIL LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Its Brasil Ltda Advogado: Tiago Correia Schubach De Oliveira (OAB:BA20129) Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0092016-09.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 02:42

Reativação

20/04/2020, 00:00

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Expedição de documento

06/03/2018, 00:00

Publicação

31/01/2018, 00:00

Mero expediente

25/01/2018, 00:00

Petição

24/01/2018, 00:00

Petição

24/01/2018, 00:00

Publicação

23/01/2018, 00:00

Remessa

18/01/2018, 00:00

Recebimento

18/01/2018, 00:00

Mero expediente

13/12/2017, 00:00

Publicação

04/12/2017, 00:00

Todas as movimentações(81)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Its Brasil Ltda Advogado: Tiago Correia Schubach De Oliveira (OAB:BA20129) Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0092016-09.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 02:42

Reativação

20/04/2020, 00:00

Recebimento

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 16:03

Despacho

•06/05/2025, 16:03

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Expedição de documento

06/03/2018, 00:00

Publicação

31/01/2018, 00:00

Mero expediente

25/01/2018, 00:00

Petição

24/01/2018, 00:00

Petição

24/01/2018, 00:00

Publicação

23/01/2018, 00:00

Remessa

18/01/2018, 00:00

Recebimento

18/01/2018, 00:00

Mero expediente

13/12/2017, 00:00

Publicação

04/12/2017, 00:00

Publicação

04/12/2017, 00:00

Mero expediente

28/11/2017, 00:00

Recebimento

14/11/2017, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2017, 00:00

Publicação

07/11/2017, 00:00

Definitivo

07/11/2017, 00:00

Recebimento

31/10/2017, 00:00

Mero expediente

30/10/2017, 00:00

Recebimento

26/10/2017, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Expedição de documento

20/10/2017, 00:00

Publicação

13/09/2017, 00:00

Recebimento

01/09/2017, 00:00

Mero expediente

31/08/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/07/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/07/2013, 00:00

Publicação

17/07/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/07/2013, 00:00

Petição

28/06/2013, 00:00

Mero expediente

28/06/2013, 00:00

Recebimento

28/06/2013, 00:00

Recebimento

25/06/2013, 00:00

Publicação

11/06/2013, 00:00

Recebimento

06/06/2013, 00:00

Com efeito suspensivo

05/06/2013, 00:00

Petição

24/05/2013, 00:00

Recebimento

23/05/2013, 00:00

Publicação

18/04/2013, 00:00

Procedência

11/04/2013, 00:00

Recebimento

11/04/2013, 00:00

Recebimento

02/04/2013, 00:00

Petição

02/04/2013, 00:00

Publicação

25/01/2013, 00:00

Mero expediente

21/01/2013, 00:00

Recebimento

21/01/2013, 00:00

Petição

10/01/2013, 00:00

Recebimento

07/01/2013, 00:00

Publicação

07/12/2012, 00:00

Recebimento

04/12/2012, 00:00

Mero expediente

03/12/2012, 00:00

Petição

19/11/2012, 00:00

Recebimento

14/11/2012, 00:00

Publicação

08/11/2012, 00:00

Recebimento

06/11/2012, 00:00

Petição

05/11/2012, 00:00

Mero expediente

05/11/2012, 00:00

Recebimento

31/10/2012, 00:00

Petição

15/08/2012, 00:00

Publicação

14/08/2012, 00:00

Recebimento

09/08/2012, 00:00

Recebimento

08/08/2012, 00:00

Petição

08/08/2012, 00:00

Petição

08/08/2012, 00:00

Mero expediente

08/08/2012, 00:00

Recebimento

08/08/2012, 00:00

Petição

08/08/2012, 00:00

Mero expediente

08/08/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 08:29

Remessa

17/12/2010, 12:18

Mero expediente

13/12/2010, 08:07

Conclusão

10/12/2010, 17:22

Protocolo de Petição

10/12/2010, 15:44

Remessa

08/11/2010, 12:56

Recebimento

22/10/2010, 11:45

Remessa

21/10/2010, 09:34

Distribuição

18/10/2010, 15:39

Despacho

•06/10/2024, 10:36

Despacho

•06/10/2024, 10:36

Decisão

•04/06/2020, 02:42

Decisão

•04/06/2020, 02:41

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/06/2020, 02:41

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 02:41

Decisão

•04/06/2020, 02:40

SENTENÇA

•04/06/2020, 02:40

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 02:40

Despacho

•25/01/2018, 15:08

Despacho

•13/12/2017, 15:10

Despacho

•28/11/2017, 15:15

Despacho

•30/10/2017, 18:32

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/05/2025, 16:03

Despacho

•06/05/2025, 16:03

Despacho

•06/10/2024, 10:36

Despacho

•06/10/2024, 10:36

Decisão

•04/06/2020, 02:42

Decisão

•04/06/2020, 02:41

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/06/2020, 02:41

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 02:41

Decisão

•04/06/2020, 02:40

SENTENÇA

•04/06/2020, 02:40

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 02:40

Despacho

•25/01/2018, 15:08

Despacho

•13/12/2017, 15:10

Despacho

•28/11/2017, 15:15

Despacho

•30/10/2017, 18:32

Despacho

•31/08/2017, 17:31

Despacho

•28/06/2013, 12:24

Decisão

•05/06/2013, 14:57

Sentença

•11/04/2013, 13:19

Despacho

•21/01/2013, 08:30

Despacho

•03/12/2012, 15:44

Despacho

•05/11/2012, 17:52

Despacho

•08/08/2012, 16:23

Despacho

•08/08/2012, 10:07