Execução Fiscal 0126512-11.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 20.576,58

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALTAMIRO SANTOS DE BULHOES CARVALHO

CPF

Reu

PREMIUS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PREMIUS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Reu

COSME PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Premius Administracao E Corretagem De Seguros Ltda Executado: Altamiro Santos De Bulhoes Carvalho Executado: Cosme Pereira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 012651 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0126512-11.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

25/06/2020, 17:56

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Recebimento

29/10/2019, 00:00

Publicação

22/10/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/10/2019, 00:00

Recebimento

10/10/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/10/2019, 00:00

Recebimento

08/10/2019, 00:00

Petição

30/09/2019, 00:00

Recebimento

26/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2019, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Premius Administracao E Corretagem De Seguros Ltda Executado: Altamiro Santos De Bulhoes Carvalho Executado: Cosme Pereira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 012651 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0126512-11.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

25/06/2020, 17:56

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 12:29

Decisão

•25/06/2020, 17:56

30/01/2020, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Recebimento

29/10/2019, 00:00

Publicação

22/10/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/10/2019, 00:00

Recebimento

10/10/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/10/2019, 00:00

Recebimento

08/10/2019, 00:00

Petição

30/09/2019, 00:00

Recebimento

26/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2019, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Outras Decisões

28/06/2019, 00:00

Recebimento

28/06/2019, 00:00

Recebimento

27/06/2019, 00:00

Petição

11/01/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2016, 00:00

Remessa

11/05/2011, 11:09

Remessa

02/05/2011, 11:09

Mero expediente

02/05/2011, 09:52

Conclusão

02/05/2011, 08:32

Protocolo de Petição

26/04/2011, 10:37

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 08:42

Remessa

08/02/2011, 15:02

Mero expediente

16/12/2010, 11:41

Conclusão

15/12/2010, 15:25

Protocolo de Petição

13/12/2010, 15:38

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 08:35

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 08:35

Remessa

22/09/2010, 10:25

Remessa

13/09/2010, 16:00

Mero expediente

24/08/2010, 11:34

Conclusão

20/08/2010, 15:10

Protocolo de Petição

19/08/2010, 15:47

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 10:41

Conclusão

25/09/2009, 14:25

Conclusão

27/08/2009, 13:16

Protocolo de Petição

12/08/2009, 16:33

Entrega em carga/vista

24/07/2009, 15:06

Remessa

23/07/2009, 08:55

Remessa

23/07/2009, 08:55

Conclusão

29/05/2009, 16:36

Ofício

13/05/2009, 14:59

Expedição de documento

07/05/2009, 17:00

Distribuição

29/09/2003, 18:21

Decisão

•25/06/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 17:56

Decisão

•25/06/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 17:56

Decisão

•10/10/2019, 15:24

Decisão

•08/10/2019, 10:38

Decisão

•28/06/2019, 09:42