Execução Fiscal 0166738-58.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.178,54

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SYLVIA MARGARIDA OLIVEIRA CASTRO

CPF

Reu

GERVESON SANTOS PEREIRA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sylvia Margarida Oliveira Castro Executado: Gerveson Santos Pereira De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0166738-58.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0166738-58.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

10/07/2020, 17:53

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Recebimento

27/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2019, 00:00

Publicação

13/07/2019, 00:00

Recebimento

05/07/2019, 00:00

Outras Decisões

04/07/2019, 00:00

Recebimento

27/06/2019, 00:00

Petição

16/01/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Recebimento

26/10/2016, 00:00

Mero expediente

25/10/2016, 00:00

Petição

18/10/2016, 00:00

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sylvia Margarida Oliveira Castro Executado: Gerveson Santos Pereira De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0166738-58.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0166738-58.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

10/07/2020, 17:53

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:13

Despacho

•08/05/2026, 10:13

30/01/2020, 00:00

Recebimento

27/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2019, 00:00

Publicação

13/07/2019, 00:00

Recebimento

05/07/2019, 00:00

Outras Decisões

04/07/2019, 00:00

Recebimento

27/06/2019, 00:00

Petição

16/01/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Recebimento

26/10/2016, 00:00

Mero expediente

25/10/2016, 00:00

Petição

18/10/2016, 00:00

Recebimento

06/09/2012, 00:00

Mero expediente

05/09/2012, 00:00

Recebimento

18/07/2012, 16:32

Recebimento

07/03/2012, 00:00

Mero expediente

05/03/2012, 00:00

Recebimento

29/02/2012, 00:00

Petição

29/02/2012, 00:00

Mero expediente

17/01/2012, 00:00

Recebimento

17/01/2012, 00:00

Petição

11/01/2012, 00:00

Remessa

11/11/2011, 08:12

Remessa

11/05/2011, 12:04

Remessa

05/03/2010, 15:17

Distribuição

03/12/2003, 17:57

Despacho

•24/04/2026, 15:13

Despacho

•24/04/2026, 15:13

Decisão

•24/10/2025, 16:04

Decisão

•24/10/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:34

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 17:53

Decisão

•10/07/2020, 17:53

Decisão

•04/07/2019, 12:07

Despacho

•25/10/2016, 16:16

Despacho

•05/09/2012, 15:42

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/05/2026, 10:13

Despacho

•08/05/2026, 10:13

Despacho

•24/04/2026, 15:13

Despacho

•24/04/2026, 15:13

Decisão

•24/10/2025, 16:04

Decisão

•24/10/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:34

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 17:53

Decisão

•10/07/2020, 17:53

Decisão

•04/07/2019, 12:07

Despacho

•25/10/2016, 16:16

Despacho

•05/09/2012, 15:42

Despacho

•05/03/2012, 15:22