Execução Fiscal 0306360-35.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.383,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCELINO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:01

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 12:29

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:29

Expedição de despacho.

17/03/2025, 21:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 21:32

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

01/11/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Marcelino Ferreira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0306360-35.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 10:36

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:06

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 21:32

Despacho

•07/10/2024, 10:35

20/03/2025, 12:29

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:29

Expedição de despacho.

17/03/2025, 21:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 21:32

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

01/11/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Marcelino Ferreira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0306360-35.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 10:36

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão

30/01/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:31

Expedição de despacho.

24/10/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

04/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2020, 00:00

Expedição de Alvará

15/02/2019, 00:00

Publicação

09/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/01/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Petição

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

19/12/2017, 00:00

Por decisão judicial

18/12/2017, 00:00

Mero expediente

18/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2014, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 17:06

Despacho

•24/10/2023, 15:51

Despacho

•15/09/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 16:34

Despacho

•19/12/2018, 16:25

Despacho

•18/07/2014, 09:48