Apelação Cível 0404120-86.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDNEY FERNANDES

OAB/RJ 68910·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MARCUS JOSE MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 13:35

Baixa Definitiva

19/09/2024, 13:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2024, 13:35

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCUS JOSE MACHADO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:45

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 10:14

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARCUS JOSE MACHADO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:41

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 13:35

Baixa Definitiva

19/09/2024, 13:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2024, 13:35

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 16:22

Despacho

•26/06/2024, 16:05

11/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCUS JOSE MACHADO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:45

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 10:14

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARCUS JOSE MACHADO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:41

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 12:57

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 12:48

Despacho

•25/04/2024, 13:08

Despacho

•25/04/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:25

SENTENÇA

•28/09/2022, 21:39