Execução Fiscal 0501308-10.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.537,45

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BALTAZAR MIRANDA SARAIVA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:01

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 16:36

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Baltazar Miranda Saraiva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501308-10.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0501308-10.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 10:18

Conclusos para decisão

04/10/2024, 08:51

Processo Desarquivado

04/10/2024, 08:51

Arquivado Provisoramente

04/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 05:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2023, 13:48

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de BALTAZAR MIRANDA SARAIVA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:01

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 10:18

Decisão

•07/10/2024, 10:18

16/10/2024, 16:36

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Baltazar Miranda Saraiva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501308-10.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0501308-10.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 10:18

Conclusos para decisão

04/10/2024, 08:51

Processo Desarquivado

04/10/2024, 08:51

Arquivado Provisoramente

04/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 05:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2023, 13:48

Expedição de decisão.

18/06/2023, 13:48

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2023 23:59.

29/04/2023, 15:12

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:12

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

20/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2022, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/05/2019, 00:00

Concluso para Sentença

15/05/2019, 00:00

Audiência

13/05/2019, 00:00

Mandado

16/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

08/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/03/2019, 00:00

Audiência Designada

25/03/2019, 00:00

Publicação

28/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2018, 00:00

Mero expediente

20/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2018, 00:00

Decisão

•18/06/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 16:12

Sentença

•31/05/2019, 14:04

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 14:26

Despacho

•20/07/2018, 09:13