Execução Fiscal 0756703-62.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.065,79

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PM PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de PM PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de PM PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:53

Expedição de sentença.

27/03/2026, 16:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:52

Expedição de despacho.

24/11/2025, 17:52

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pm Pinturas E Reformas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0756703-62.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756703-62.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de PM PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de PM PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 16:57

Sentença

•27/03/2026, 16:57

08/04/2026, 23:53

Expedição de sentença.

27/03/2026, 16:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:52

Expedição de despacho.

24/11/2025, 17:52

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pm Pinturas E Reformas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0756703-62.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756703-62.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 11:53

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de PM PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 23:37

Publicado Despacho em 07/08/2024.

13/08/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

13/08/2024, 01:43

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/08/2024, 14:03

Expedição de despacho.

05/08/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 07:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

22/05/2020, 00:00

Publicação

11/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2018, 00:00

Mero expediente

23/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/04/2018, 00:00

Despacho

•24/11/2025, 17:52

Despacho

•24/11/2025, 17:52

Petição

•02/12/2024, 12:04

Decisão

•06/10/2024, 11:53

Decisão

•06/10/2024, 11:53

Despacho

•05/08/2024, 16:12

Despacho

•05/08/2024, 16:12

Decisão

•21/10/2022, 21:27

Despacho

•12/12/2018, 17:09

Despacho

•23/04/2018, 08:20