Execução Fiscal 0754008-48.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/06/2012
Valor da Causa
R$ 19.004,40
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de BBL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. - ME em 15/10/2024 23:59.
08/04/2026, 22:00
Decorrido prazo de BBL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. - ME em 15/10/2024 23:59.
08/04/2026, 19:23
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
BBL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.
CNPJ
33.***.***.0001-96
Mostrar
Reu
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/04/2026, 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 17:26
Decorrido prazo de BBL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. - ME em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 03:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 19:54
Publicado Despacho em 17/06/2025.
11/07/2025, 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/07/2025, 19:16
Arquivado Definitivamente
13/06/2025, 16:27
Baixa Definitiva
13/06/2025, 16:27
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 15:22
Expedição de despacho.
13/06/2025, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 15:22
Conclusos para decisão
11/11/2024, 09:23
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Decorrido prazo de BBL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. - ME em 15/10/2024 23:59.
08/04/2026, 22:00
Decorrido prazo de BBL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. - ME em 15/10/2024 23:59.
08/04/2026, 19:23
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/04/2026, 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 17:26
Decorrido prazo de BBL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. - ME em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 03:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 19:54
Publicado Despacho em 17/06/2025.
11/07/2025, 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/07/2025, 19:16
Arquivado Definitivamente
13/06/2025, 16:27
Baixa Definitiva
13/06/2025, 16:27
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 15:22
Expedição de despacho.
13/06/2025, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 15:22
Conclusos para decisão
11/11/2024, 09:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024, 13:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Bbl Participacoes E Servicos Ltda. - Me Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0754008-48.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/10/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
05/10/2024, 23:34
Ato ordinatório praticado
05/10/2024, 23:34
Juntada de certidão
19/07/2024, 09:34
Recebidos os autos
19/07/2024, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/10/2023, 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/10/2023, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023, 16:51
Expedição de despacho.
19/10/2023, 16:51
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023, 16:51
Conclusos para decisão
16/10/2023, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 12:15
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 12:15
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/09/2023, 17:39
Expedição de sentença.
26/09/2023, 17:39
Conclusos para decisão
24/08/2023, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023, 14:32
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 14:32
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 22:01
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 22:01
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
04/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2022, 00:00
Petição
28/04/2022, 00:00
Concluso para Despacho
28/04/2022, 00:00
Mero expediente
28/04/2022, 00:00
Documento
18/04/2022, 00:00
Mero expediente
12/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão
12/04/2022, 00:00
Concluso para Despacho
11/04/2022, 00:00
Documento
20/03/2018, 00:00
Bloqueio/penhora on line
19/03/2018, 00:00
Concluso para Despacho
16/03/2018, 00:00
Concluso para Despacho
15/03/2018, 00:00
Bloqueio/penhora on line
15/03/2018, 00:00
Concluso para Despacho
14/03/2018, 00:00
Concluso para Despacho
13/03/2018, 00:00
Petição
30/05/2016, 00:00
Expedição de Ofício
10/04/2015, 00:00
Expedição de Certidão
10/04/2015, 00:00
Documento
11/03/2015, 00:00
Bloqueio/penhora on line
10/03/2015, 00:00
Petição
09/03/2015, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
09/03/2015, 00:00
Concluso para Despacho
09/03/2015, 00:00
Documento
05/08/2014, 00:00
Expedição de Certidão
30/07/2014, 00:00
Expedição de Ofício
29/07/2014, 00:00
Concluso para Despacho
23/07/2014, 00:00
Bloqueio/penhora on line
23/07/2014, 00:00
Documento
11/07/2014, 00:00
Documento
11/07/2014, 00:00
Bloqueio/penhora on line
08/07/2014, 00:00
Concluso para Despacho
10/06/2014, 00:00
Petição
21/05/2014, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
21/05/2014, 00:00
Expedição de Ofício
19/02/2014, 00:00
Expedição de Certidão
19/02/2014, 00:00
Mero expediente
17/02/2014, 00:00
Concluso para Despacho
14/02/2014, 00:00
Expedição de Certidão
03/02/2014, 00:00
Expedição de Mandado
27/06/2012, 00:00
Concluso para Despacho
18/06/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
18/06/2012, 00:00
Mero expediente
18/06/2012, 00:00
Documentos
Despacho
•
13/06/2025, 15:22
Despacho
•
13/06/2025, 15:22
Ato Ordinatório
•
05/10/2024, 23:34
Ato Ordinatório
•
05/10/2024, 23:34
Acórdão
•
21/05/2024, 12:49
Despacho
•
19/10/2023, 16:51
Sentença
•
26/09/2023, 17:39
Despacho
•
28/04/2022, 15:51
Despacho
•
12/04/2022, 10:44
Decisão
•
19/03/2018, 08:54
Decisão
•
15/03/2018, 16:32
Decisão
•
10/03/2015, 18:06
Decisão
•
23/07/2014, 15:42
Decisão
•
08/07/2014, 08:46
Despacho
•
17/02/2014, 18:15
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
13/06/2025, 15:22
Despacho
•
13/06/2025, 15:22
Ato Ordinatório
•
05/10/2024, 23:34
Ato Ordinatório
•
05/10/2024, 23:34
Acórdão
•
21/05/2024, 12:49
Despacho
•
19/10/2023, 16:51
Sentença
•
26/09/2023, 17:39
Despacho
•
28/04/2022, 15:51
Despacho
•
12/04/2022, 10:44
Decisão
•
19/03/2018, 08:54
Decisão
•
15/03/2018, 16:32
Decisão
•
10/03/2015, 18:06
Decisão
•
23/07/2014, 15:42
Decisão
•
08/07/2014, 08:46
Despacho
•
17/02/2014, 18:15
Despacho
•
18/06/2012, 17:29