Execução Fiscal 0758725-06.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.040,31

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALEXANDRE RIBEIRO DA CONCEICAO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DA CONCEICAO NETO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 04:59

Arquivado Provisoriamente

16/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DA CONCEICAO NETO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DA CONCEICAO NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DA CONCEICAO NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:40

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 09:51

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 09:50

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 11:33

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:33

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DA CONCEICAO NETO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 04:59

Arquivado Provisoriamente

16/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 11:33

Decisão

•29/10/2025, 11:33

17/12/2025, 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DA CONCEICAO NETO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DA CONCEICAO NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DA CONCEICAO NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:40

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 09:51

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 09:50

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 11:33

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/10/2025, 10:30

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:56

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 04:56

Expedição de E-Carta.

12/09/2025, 11:26

Expedição de carta via ar digital.

26/03/2025, 15:35

Processo Desarquivado

17/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alexandre Ribeiro Da Conceicao Neto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0758725-06.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758725-06.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

07/10/2024, 09:58

Expedição de decisão.

07/10/2024, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2024, 17:50

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 00:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

30/11/2020, 00:00

Documento

26/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2020, 00:00

Documento

05/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

05/10/2018, 00:00

Expedição de documento

28/09/2018, 00:00

Registro de Sentença Realizado

26/09/2018, 00:00

Registro de Sentença Realizado

26/09/2018, 00:00

Publicação

09/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2018, 00:00

Mero expediente

06/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/01/2018, 00:00

Petição

30/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2017, 00:00

Concluso para Sentença

10/05/2017, 00:00

Petição

03/02/2017, 00:00

Publicação

16/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2016, 00:00

Concluso para Sentença

09/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

08/11/2016, 00:00

Mero expediente

30/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2012, 00:00

Decisão

•29/10/2025, 11:33

Decisão

•07/10/2024, 09:57

Decisão

•24/07/2024, 17:50

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Todos os documentos(28)

Decisão

•29/10/2025, 11:33

Decisão

•29/10/2025, 11:33

Decisão

•29/10/2025, 11:33

Decisão

•07/10/2024, 09:57

Decisão

•24/07/2024, 17:50

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Acórdão

•26/10/2020, 11:11

Despacho

•06/03/2018, 17:22

Sentença

•12/05/2017, 10:26

Sentença

•08/11/2016, 21:40

Despacho

•30/07/2012, 15:12