Execução Fiscal 0757718-66.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.043,90

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LC MERCANTE LTDA

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO MACHADO LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:58

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:31

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 15:27

Expedição de despacho.

24/02/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:18

Juntada de outros documentos

27/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de LC MERCANTE LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:38

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MACHADO LEAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:03

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:58

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:43

18/03/2026, 01:31

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 15:27

Expedição de despacho.

24/02/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:18

Juntada de outros documentos

27/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de LC MERCANTE LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:38

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MACHADO LEAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 20:24

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 04:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 12:43

Expedição de intimação.

10/10/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 12:43

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:54

Recebidos os autos

25/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/11/2024, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/11/2024, 16:15

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MACHADO LEAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de LC MERCANTE LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MACHADO LEAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de LC MERCANTE LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:09

Publicado Sentença em 23/09/2024.

13/10/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

13/10/2024, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lc Mercante Ltda Executado: Jose Eduardo Machado Leal Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757718-66.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757718-66.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 18:16

Expedição de sentença.

16/09/2024, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.

06/06/2024, 19:55

Conclusos para decisão

08/05/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 04:47

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

15/08/2022, 00:00

Publicação

24/02/2022, 00:00

Publicação

22/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/02/2022, 00:00

Expedição de Ofício

04/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2022, 00:00

Petição

31/01/2022, 00:00

Mandado

23/03/2021, 00:00

Publicação

16/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2021, 00:00

Mero expediente

10/03/2021, 00:00

Expedição de Mandado

10/03/2021, 00:00

Petição

09/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2021, 00:00

Publicação

25/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2021, 00:00

Mero expediente

19/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

27/07/2020, 00:00

Publicação

21/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2020, 00:00

Petição

18/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2020, 00:00

Mero expediente

18/03/2020, 00:00

Publicação

13/11/2018, 00:00

Publicação

13/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2018, 00:00

Execução Frustrada

13/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2018, 00:00

Mero expediente

27/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:43

Decisão

•03/06/2025, 17:01

Decisão

•03/06/2025, 13:33

Despacho

•28/01/2025, 13:54

Despacho

•28/01/2025, 13:30

Despacho

•06/10/2024, 10:46

Despacho

•06/10/2024, 10:46

Sentença

•16/09/2024, 14:56

Decisão

•21/10/2022, 17:45

Decisão

•04/02/2022, 14:58

Despacho

•10/03/2021, 07:46

Despacho

•19/02/2021, 16:04

Despacho

•18/03/2020, 17:59

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:43

Decisão

•03/06/2025, 17:01

Decisão

•03/06/2025, 13:33

Despacho

•28/01/2025, 13:54

Despacho

•28/01/2025, 13:30

Despacho

•06/10/2024, 10:46

Despacho

•06/10/2024, 10:46

Sentença

•16/09/2024, 14:56

Decisão

•21/10/2022, 17:45

Decisão

•04/02/2022, 14:58

Despacho

•10/03/2021, 07:46

Despacho

•19/02/2021, 16:04

Despacho

•18/03/2020, 17:59

Decisão

•13/09/2018, 10:48

Despacho

•27/04/2018, 09:03