Execução Fiscal 0762037-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.228,47

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NEW SERVICE COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 16:53

Expedição de despacho.

11/06/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:42

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Decorrido prazo de NEW SERVICE COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 22:37

Publicado Sentença em 23/09/2024.

12/10/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

12/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: New Service Comercial De Material Hospitalar Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762037-48.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0762037-48.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:37

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 16:53

Expedição de despacho.

11/06/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:42

Despacho

•06/10/2024, 10:46

11/06/2025, 14:42

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Decorrido prazo de NEW SERVICE COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 22:37

Publicado Sentença em 23/09/2024.

12/10/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

12/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: New Service Comercial De Material Hospitalar Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762037-48.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0762037-48.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:31

Processo Desarquivado

19/09/2024, 16:57

Desentranhado o documento

19/09/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:20

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:20

Expedição de sentença.

19/09/2024, 13:21

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de NEW SERVICE COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:24

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:04

Publicado Despacho em 08/08/2024.

19/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

19/08/2024, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:31

Expedição de despacho.

06/08/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:18

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 16:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

12/02/2021, 00:00

Publicação

10/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2021, 00:00

Liminar

03/02/2021, 00:00

Expedição de Ofício

03/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/02/2021, 00:00

Publicação

02/02/2021, 00:00

Petição

31/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2021, 00:00

Documento

17/01/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2021, 00:00

Petição

09/01/2021, 00:00

Publicação

12/12/2020, 00:00

Publicação

10/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/12/2020, 00:00

Expedição de Ofício

10/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2020, 00:00

Documento

10/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/12/2020, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

23/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/09/2016, 00:00

Execução Frustrada

15/09/2016, 00:00

Expedição de Carta

20/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2016, 00:00

Mero expediente

16/03/2016, 00:00

Despacho

•06/10/2024, 10:46

Sentença

•19/09/2024, 13:21

Despacho

•06/08/2024, 11:18

Despacho

•06/08/2024, 11:18

Decisão

•03/02/2021, 18:16

Decisão

•14/01/2021, 14:52

Decisão

•10/12/2020, 11:20

Decisão

•08/12/2020, 14:48

Decisão

•15/09/2016, 16:08

Despacho

•16/03/2016, 16:52