Execução Fiscal 0803656-84.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.556,46

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO ACTIS COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO ACTIS COUTINHO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTO ACTIS COUTINHO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

05/11/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roberto Actis Coutinho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0803656-84.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803656-84.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:39

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão

04/10/2024, 10:00

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ROBERTO ACTIS COUTINHO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTO ACTIS COUTINHO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 12:39

Decisão

•06/10/2024, 12:39

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

05/11/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roberto Actis Coutinho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0803656-84.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803656-84.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:39

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão

04/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/08/2019, 00:00

Execução Frustrada

21/08/2019, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2018, 00:00

Decisão

•06/10/2024, 12:39

Decisão

•21/08/2019, 14:12

Despacho

•04/12/2018, 10:15