Execução Fiscal 0802013-33.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/01/2015
Valor da Causa
R$ 1.310,34
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.
08/04/2026, 22:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.
08/04/2026, 19:23
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
JOSENIAS DOS SANTOS
CPF
169.***.***-34
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Reu
Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/04/2026, 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 18:09
Decorrido prazo de JOSENIAS DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
19/02/2026, 20:22
Publicado Sentença em 21/03/2025.
19/02/2026, 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/02/2026, 19:42
Arquivado Definitivamente
05/12/2025, 14:53
Baixa Definitiva
05/12/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 31/10/2025
03/11/2025, 14:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.
27/05/2025, 22:30
Expedição de sentença.
19/03/2025, 15:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025, 15:15
Conclusos para decisão
17/03/2025, 14:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:28
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.
08/04/2026, 22:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.
08/04/2026, 19:23
Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/04/2026, 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 18:09
Decorrido prazo de JOSENIAS DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
19/02/2026, 20:22
Publicado Sentença em 21/03/2025.
19/02/2026, 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/02/2026, 19:42
Arquivado Definitivamente
05/12/2025, 14:53
Baixa Definitiva
05/12/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 31/10/2025
03/11/2025, 14:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.
27/05/2025, 22:30
Expedição de sentença.
19/03/2025, 15:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025, 15:15
Conclusos para decisão
17/03/2025, 14:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Josenias Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email:
[email protected]
. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0802013-33.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/10/2024, 00:00
Expedição de sentença.
04/10/2024, 21:36
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/10/2024, 21:36
Conclusos para decisão
03/10/2024, 10:58
Juntada de certidão
03/10/2024, 10:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 03:14
Publicado Despacho em 30/06/2023.
01/07/2023, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
01/07/2023, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023, 10:09
Expedição de despacho.
29/06/2023, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023, 10:09
Conclusos para despacho
25/06/2023, 19:11
Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 00:26
Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 00:26
Remetido ao PJE
16/05/2023, 00:00
Provisório
01/02/2022, 00:00
Publicação
11/01/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2022, 00:00
Por decisão judicial
07/01/2022, 00:00
Expedição de Certidão
07/01/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
05/01/2022, 00:00
Petição
04/01/2022, 00:00
Expedição de documento
22/11/2021, 00:00
Petição
26/01/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
07/12/2020, 00:00
Expedição de Certidão
07/12/2020, 00:00
Concluso para Despacho
19/10/2020, 00:00
Mero expediente
20/11/2019, 00:00
Concluso para Despacho
13/11/2019, 00:00
Concluso para Despacho
21/09/2019, 00:00
Bloqueio/penhora on line
18/12/2018, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
09/10/2018, 00:00
Petição
08/10/2018, 00:00
Expedição de Ofício
10/09/2018, 00:00
Expedição de Certidão
10/09/2018, 00:00
Mero expediente
05/08/2016, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/06/2016, 00:00
Concluso para Despacho
28/06/2016, 00:00
Expedição de Ofício
17/12/2015, 00:00
Expedição de Certidão
17/12/2015, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/11/2015, 00:00
Expedição de Carta
24/04/2015, 00:00
Mero expediente
10/04/2015, 00:00
Concluso para Despacho
22/01/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
22/01/2015, 00:00
Documentos
Sentença
•
19/03/2025, 15:15
Sentença
•
19/03/2025, 15:15
Sentença
•
04/10/2024, 21:36
Sentença
•
04/10/2024, 21:36
Despacho
•
29/06/2023, 10:09
Decisão
•
07/01/2022, 22:14
Ato Ordinatório
•
07/12/2020, 18:15
Despacho
•
20/11/2019, 16:45
Decisão
•
18/12/2018, 14:55
Despacho
•
05/08/2016, 16:09
Ato Ordinatório
•
11/11/2015, 15:46
Despacho
•
10/04/2015, 14:59