Embargos à Execução 0810989-48.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AQUICULTURA DO RIO PRETO LTDA

Autor

AQUICULTURA DO RIO PRETO S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AQUICULTURA DO RIO PRETO LTDA

Autor

AQUICULTURA DO RIO PRETO S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Aquicultura do Rio Preto Ltda em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de Aquicultura do Rio Preto Ltda em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:10

Publicado Despacho em 17/04/2023.

05/05/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:44

Decorrido prazo de AQUICULTURA DO RIO PRETO S/A em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:56

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 15:09

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:01

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de Aquicultura do Rio Preto Ltda em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de Aquicultura do Rio Preto Ltda em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:10

Publicado Despacho em 17/04/2023.

05/05/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:44

Decorrido prazo de AQUICULTURA DO RIO PRETO S/A em 16/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 12:22

Decisão

•24/02/2026, 15:09

08/04/2026, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:56

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 15:09

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:01

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de AQUICULTURA DO RIO PRETO S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 07:38

Juntada de certidão

05/11/2025, 07:37

Juntada de certidão

31/10/2025, 11:54

Juntada de certidão

29/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de AQUICULTURA DO RIO PRETO S/A em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:56

Publicado Despacho em 03/04/2025.

27/04/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

27/04/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 11:03

Conclusos para despacho

18/12/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Embargante: Aquicultura Do Rio Preto S/a Advogado: Luiz Otavio De Souza Jordao Emerenciano (OAB:PE30762) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0810989-48.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:55

Juntada de certidão

07/10/2024, 09:34

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:44

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

02/04/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:53

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 12:03

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2022, 00:00

Petição

13/07/2022, 00:00

Petição

13/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 07:38

Despacho

•01/04/2025, 13:54

Despacho

•01/04/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:55

Despacho

•13/04/2023, 10:41

Despacho

•17/03/2023, 14:53