Execução Fiscal 0798119-15.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2015

Valor da Causa

R$ 3.724,22

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOEL JUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 16:52

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:51

Juntada de certidão dd2g

16/03/2026, 17:15

Recebidos os autos

16/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2025, 13:51

Expedição de despacho.

11/06/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:42

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:45

Decorrido prazo de JOEL JUSTINO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:57

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 16:52

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:51

Juntada de certidão dd2g

16/03/2026, 17:15

Recebidos os autos

16/03/2026, 17:15

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2025, 13:51

Expedição de despacho.

11/06/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:42

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:45

Decorrido prazo de JOEL JUSTINO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:57

Publicado Sentença em 04/04/2025.

03/05/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/05/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:56

Expedição de sentença.

02/04/2025, 14:23

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2025, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

16/03/2025, 04:34

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joel Justino De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0798119-15.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798119-15.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:59

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:59

Conclusos para decisão

05/04/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 04:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

22/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/03/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/03/2016, 00:00

Mero expediente

14/03/2016, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2015, 00:00

Mero expediente

02/06/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:30

Decisão

•09/07/2025, 15:01

Decisão

•09/07/2025, 10:09

Despacho

•11/06/2025, 14:42

Despacho

•11/06/2025, 14:42

Sentença

•02/04/2025, 14:23

Sentença

•02/04/2025, 14:23

Despacho

•06/10/2024, 10:59

Despacho

•14/03/2016, 16:39

Despacho

•02/06/2015, 15:19