Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
27/08/2016
Valor da Causa
R$ 669,53
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:51
Publicado Decisão em 08/10/2024.
09/04/2026, 00:12
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A
CNPJ
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 00:12
Juntada de outros documentos
08/02/2026, 12:24
Arquivado Provisoriamente
17/03/2025, 12:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 22:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/11/2024, 16:05
Expedição de decisão.
19/11/2024, 16:05
Conclusos para decisão
08/11/2024, 09:57
Juntada de outros documentos
08/11/2024, 09:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 04:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Executado: Construtora Jose Lessa Ribeiro S A
Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0829806-73.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0829806-73.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana