Embargos à Execução 8069517-40.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 26.418,82

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 13ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Cynthia Maria Pina Resende 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE ALMEIDA CAJUHY

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN AMORIM DIAS

OAB/BA 16042·CPF·Representa: Autor

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 35365·CPF·Representa: Réu

SAMUEL BAETA POPOLI

OAB/SP 209383·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO FONTANETTI

OAB/SP 21057·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE CARLOS DE ALMEIDA CAJUHY

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALAN AMORIM DIAS

OAB/BA 16042·CPF·Representa: Autor

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 35365·CPF·Representa: Réu

SAMUEL BAETA POPOLI

OAB/SP 209383·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO FONTANETTI

OAB/SP 21057·CPF·Representa: Réu

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG 154053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CAJUHY em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2025, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

10/08/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 18:31

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:38

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2025, 11:01

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CAJUHY em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2025, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

10/08/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:35

10/08/2025, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 18:31

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:38

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 20:30

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2025, 23:48

Publicado Sentença em 13/12/2024.

18/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

18/12/2024, 00:19

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jose Carlos De Almeida Cajuhy Advogado: Alan Amorim Dias (OAB:BA16042) Embargado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Luiz Gastao De Oliveira Rocha (OAB:SP35365) Advogado: Samuel Baeta Popoli (OAB:SP209383) Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB:SP213111) Advogado: Fernando PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8069517-40.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/01/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

28/12/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/12/2023, 21:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CAJUHY em 11/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:28

Publicado Despacho em 16/06/2023.

18/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão

06/10/2022, 16:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CAJUHY em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:46

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:46

Publicado Despacho em 29/04/2022.

04/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:22

Conclusos para decisão

30/05/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 23:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 12:17

Publicado Despacho em 23/04/2021.

24/04/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 25/09/2020 23:59:59.

09/01/2021, 12:33

Publicado Despacho em 02/09/2020.

24/10/2020, 08:39

Conclusos para julgamento

14/09/2020, 21:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 13:02

Conclusos para despacho

17/07/2020, 09:51

Distribuído por dependência

17/07/2020, 09:51

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 23:40

Decisão

•11/07/2025, 13:21

Decisão

•01/07/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 20:30

Sentença

•11/12/2024, 13:57

Sentença

•11/12/2024, 11:37

Despacho

•15/06/2023, 08:44

Despacho

•14/06/2023, 15:00

Despacho

•28/04/2022, 11:42

Despacho

•27/04/2022, 16:22

Despacho

•22/04/2021, 07:54

Despacho

•21/04/2021, 09:49

Despacho

•01/09/2020, 13:02