Procedimento Comum Cível 8000392-13.2017.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2017

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:16

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:48

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:45

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:27

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:49

Expedição de intimação.

23/02/2026, 13:49

Todas as movimentações(99)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:16

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:48

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:45

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:27

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:49

Expedição de intimação.

23/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/12/2025 23:59.

16/01/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:58

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:07

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:07

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:36

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:36

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:55

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 23:56

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 23:56

Expedição de intimação.

10/11/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 09:18

Expedição de intimação.

10/11/2025, 09:18

Juntada de informação

10/11/2025, 09:07

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 17:27

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 03:21

Juntada de certidão

04/11/2025, 10:12

Juntada de Ofício

04/11/2025, 10:00

Expedição de intimação.

04/11/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:51

Nomeado perito

28/10/2025, 18:03

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Francisca Dos Santos Silva Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani – BA Processo n. 8000392-13.2017.8.05.0155 Autora: Maria Francisca dos Santos Silva Ré: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, XVI, do Provimento Conjunto n. CCJ/CCI – 06/2016, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a Certidão de ID 469926527. Prazo de 05 (cinco) dias. Macarani, 21 de outubro de 2024. HUGO FERRAZ SANTOS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000392-13.2017.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Maria Francisca Dos Santos Silva Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000392-13.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000392-13.2017.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS, COM TUTELA DE URGÊNCIA, conforme exposto na inicial. Foi designada audiência de conciliação, no entanto, as partes não se conciliaram doc id nº 10837295. O réu apresentou contestação juntamente com documentos, e a autora se manifestou acerca da defesa e dos documentos colacionados, conforme doc id nº 9511954. Intimadas as partes sobre a provas a serem produzidas, a autora requer o seu depoimento pessoal e inquirição de testemunhas. Vieram os autos conclusos. É O RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. Passo de logo, a sanear o feito, na forma do art. 357, incisos e parágrafos do CPC. Observo que na contestação, foi aduzida preliminar. Não acolho a preliminar suscitada de prejudicial suscitada de prescrição de três anos, pois este não é o caso de aplicação da norma prescricional contida no diploma consumerista, haja vista que não se configura aqui a pretensão de reparação de danos causados com incidência a regra de prescrição prevista no CDC, e sim de uma obrigação de fazer, que permanece. A controvérsia da presente lide, cinge-se de de fato existe a situação irregular e se restou configurado os danos. As partes são legítimas e se encontram devidamente representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, DOU POR SANEADO O FEITO. Não obstante a autora requerer seu depoimento pessoal, entendo necessário a realização de perícia para esclarecer sobre a necessidade da retirada dos postes. NOMEIO perito do juízo o Engenheiro Elétrico Alex Aragão das Virgens, (71) 9185-9216 [email protected] devidamente cadastro no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do TJBA. Deverá ser intimado a dizer se aceita o encargo e – caso positivo, será encaminhado ao perito cópia de todos os documentos que necessitar. O valor dos honorários serão partilhados entre as partes, na forma do art. 95 do CPC. O laudo pericial deverá ser apresentado dentro do prazo de 30(trinta) dias que serão contados a partir de sua intimação para iniciar os trabalhos. As partes poderão apresentar quesitos, no prazo de quinze dias. As partes poderão indicar assistentes técnicos no mesmo prazo. Os honorários periciais serão liberados após a apresentação do laudo pericial. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA DECISÃO. Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Francisca Dos Santos Silva Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani – BA Processo n. 8000392-13.2017.8.05.0155 Autora: Maria Francisca dos Santos Silva Ré: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, XVI, do Provimento Conjunto n. CCJ/CCI – 06/2016, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a Certidão de ID 469926527. Prazo de 05 (cinco) dias. Macarani, 21 de outubro de 2024. HUGO FERRAZ SANTOS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000392-13.2017.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Maria Francisca Dos Santos Silva Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000392-13.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000392-13.2017.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS, COM TUTELA DE URGÊNCIA, conforme exposto na inicial. Foi designada audiência de conciliação, no entanto, as partes não se conciliaram doc id nº 10837295. O réu apresentou contestação juntamente com documentos, e a autora se manifestou acerca da defesa e dos documentos colacionados, conforme doc id nº 9511954. Intimadas as partes sobre a provas a serem produzidas, a autora requer o seu depoimento pessoal e inquirição de testemunhas. Vieram os autos conclusos. É O RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. Passo de logo, a sanear o feito, na forma do art. 357, incisos e parágrafos do CPC. Observo que na contestação, foi aduzida preliminar. Não acolho a preliminar suscitada de prejudicial suscitada de prescrição de três anos, pois este não é o caso de aplicação da norma prescricional contida no diploma consumerista, haja vista que não se configura aqui a pretensão de reparação de danos causados com incidência a regra de prescrição prevista no CDC, e sim de uma obrigação de fazer, que permanece. A controvérsia da presente lide, cinge-se de de fato existe a situação irregular e se restou configurado os danos. As partes são legítimas e se encontram devidamente representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, DOU POR SANEADO O FEITO. Não obstante a autora requerer seu depoimento pessoal, entendo necessário a realização de perícia para esclarecer sobre a necessidade da retirada dos postes. NOMEIO perito do juízo o Engenheiro Elétrico Alex Aragão das Virgens, (71) 9185-9216 [email protected] devidamente cadastro no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do TJBA. Deverá ser intimado a dizer se aceita o encargo e – caso positivo, será encaminhado ao perito cópia de todos os documentos que necessitar. O valor dos honorários serão partilhados entre as partes, na forma do art. 95 do CPC. O laudo pericial deverá ser apresentado dentro do prazo de 30(trinta) dias que serão contados a partir de sua intimação para iniciar os trabalhos. As partes poderão apresentar quesitos, no prazo de quinze dias. As partes poderão indicar assistentes técnicos no mesmo prazo. Os honorários periciais serão liberados após a apresentação do laudo pericial. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA DECISÃO. Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Francisca Dos Santos Silva Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000392-13.2017.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Francisca Dos Santos Silva Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000392-13.2017.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Francisca Dos Santos Silva Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000392-13.2017.8.05.0155 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Macarani

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Francisca Dos Santos Silva Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000392-13.2017.8.05.0155 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Macarani

10/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 10:11

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/10/2024, 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:21

Conclusos para despacho

28/07/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 13:40

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 04/02/2022 23:59.

10/02/2022, 04:01

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 03:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 16:18

Publicado Intimação em 20/01/2022.

21/01/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 16:17

Publicado Intimação em 20/01/2022.

21/01/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/12/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021, 17:24

Conclusos para despacho

10/12/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 08:30

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 02/02/2021 23:59:59.

08/02/2021, 08:10

Publicado Intimação em 09/12/2020.

14/12/2020, 12:14

Publicado Intimação em 09/12/2020.

13/12/2020, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 14:57

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/12/2020, 14:57

Juntada de termo de audiência

09/03/2018, 08:39

Juntada de Petição de contestação

11/12/2017, 14:58

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 01:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 00:03

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:16

Expedição de citação.

08/11/2017, 11:28

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 10:30.

08/11/2017, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2017, 12:00

Conclusos para decisão

09/10/2017, 10:07

Distribuído por sorteio

09/10/2017, 10:07

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:17

Decisão

•28/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:18

Decisão

•07/10/2024, 09:57

Despacho

•27/12/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 14:57

Despacho

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