Execução Fiscal 8121455-40.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 881.943,01

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SEGURA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAAK BRODER

OAB/BA 17521·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS BORJA BATISTA

OAB/BA 47163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SEGURA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA SEGURA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:17

Publicado Despacho em 17/06/2025.

22/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:51

Juntada de certidão

14/01/2026, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:15

Expedição de despacho.

26/09/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 18:26

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:30

Expedição de despacho.

13/06/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:06

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:17

Publicado Despacho em 17/06/2025.

22/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:51

Juntada de certidão

14/01/2026, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 18:26

Despacho

•26/09/2025, 18:26

31/10/2025, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:15

Expedição de despacho.

26/09/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 18:26

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:30

Expedição de despacho.

13/06/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:06

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:00

Expedição de decisão.

18/09/2024, 21:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/09/2024, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 19:46

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Segura Ltda Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8121455-40.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/02/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023, 22:28

Conclusos para decisão

17/10/2023, 21:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:15

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.

24/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 23/01/2023 23:59.

07/05/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 16:47

Expedição de carta via ar digital.

01/12/2022, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:55

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 09:08

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE JESUS em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 07:20

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/01/2022, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 20:35

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 11:11

Despacho

•13/06/2025, 18:30

Decisão

•18/09/2024, 21:31

Despacho

•16/02/2024, 00:04

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 09:08

Despacho de citação por AR Digital

•30/01/2022, 20:35