Execução Fiscal 8072579-25.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.567,63

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RONALDO NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO NUNES DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de RONALDO NUNES DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RONALDO NUNES DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:32

Decorrido prazo de RONALDO NUNES DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 06:08

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 06:08

Expedição de E-Carta.

02/10/2025, 12:26

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ronaldo Nunes De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8072579-25.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072579-25.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:19

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de RONALDO NUNES DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de RONALDO NUNES DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RONALDO NUNES DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 11:52

Decisão

•06/10/2024, 11:52

13/12/2025, 03:32

Decorrido prazo de RONALDO NUNES DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 06:08

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 06:08

Expedição de E-Carta.

02/10/2025, 12:26

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ronaldo Nunes De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8072579-25.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072579-25.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2021 23:59.

26/03/2021, 07:49

Decorrido prazo de RONALDO NUNES DE SOUZA em 01/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:18

Decorrido prazo de RONALDO NUNES DE SOUZA em 24/02/2021 23:59.

12/03/2021, 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2021 23:59.

11/03/2021, 19:22

Publicado Decisão em 04/02/2021.

09/02/2021, 01:08

Juntada de outros documentos

07/02/2021, 22:24

Publicado Decisão em 01/02/2021.

04/02/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 15:09

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

03/02/2021, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2021, 15:09

Conclusos para decisão

03/02/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 11:40

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

29/01/2021, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2021, 11:40

Conclusos para decisão

19/01/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2020 23:59:59.

24/05/2020, 18:29

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/02/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 16:03

Conclusos para decisão

10/02/2020, 13:55

Decorrido prazo de RONALDO NUNES DE SOUZA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 11:49

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

22/11/2019, 11:18

Conclusos para despacho

20/11/2019, 23:32

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 23:32

Decisão

•03/02/2021, 15:09

Decisão

•29/01/2021, 11:40

Despacho

•10/02/2020, 16:03