Execução Fiscal 8099476-85.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.035,41

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA EUNICE NOGUEIRA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NOGUEIRA PINTO em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NOGUEIRA PINTO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NOGUEIRA PINTO em 02/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:23

Publicado Despacho em 12/08/2025.

20/01/2026, 03:58

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:45

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:08

Mandado devolvido Negativamente

31/05/2025, 01:22

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NOGUEIRA PINTO em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NOGUEIRA PINTO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de MARIA EUNICE NOGUEIRA PINTO em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 16:08

Despacho

•07/08/2025, 16:08

20/01/2026, 15:23

Publicado Despacho em 12/08/2025.

20/01/2026, 03:58

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:45

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:08

Mandado devolvido Negativamente

31/05/2025, 01:22

Conclusos para decisão

21/03/2025, 09:13

Mandado devolvido Negativamente

21/03/2025, 01:28

Expedição de mandado.

13/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Eunice Nogueira Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8099476-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8099476-85.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:11

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:38

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:38

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:00

Expedição de decisão.

06/09/2024, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2024, 13:12

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:05

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2024, 10:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/07/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 12:16

Conclusos para despacho

11/07/2022, 20:35

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 20:35

Despacho

•06/10/2024, 10:38

Despacho

•06/10/2024, 10:38

Decisão

•06/09/2024, 13:12

Decisão

•06/09/2024, 13:12

Despacho de citação por AR Digital

•12/07/2022, 12:16