Execução Fiscal 8106529-88.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 25.947,78

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARIES

Terceiro

ARIES PATRIMONIAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARIES PATRIMONIAL S.A. em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ARIES PATRIMONIAL S.A. em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de ARIES PATRIMONIAL S.A. em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:57

Publicado Despacho em 10/07/2025.

23/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:01

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:32

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:32

Juntada de

10/07/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:39

Expedição de despacho.

08/07/2025, 12:39

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ARIES PATRIMONIAL S.A. em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ARIES PATRIMONIAL S.A. em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de ARIES PATRIMONIAL S.A. em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 12:39

Despacho

•08/07/2025, 12:39

23/03/2026, 12:57

Publicado Despacho em 10/07/2025.

23/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:01

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:32

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:32

Juntada de

10/07/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:39

Expedição de despacho.

08/07/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:33

Juntada de certidão

04/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de ARIES PATRIMONIAL S.A. em 10/02/2025 23:59.

06/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de ARIES PATRIMONIAL S.A. em 24/01/2025 23:59.

18/03/2025, 20:49

Expedição de carta via ar digital.

17/12/2024, 17:33

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:48

Processo Desarquivado

22/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aries Patrimonial S.a. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8106529-88.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8106529-88.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:30

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 12:27

Decorrido prazo de ARIES PATRIMONIAL S.A. em 22/08/2022 23:59.

03/09/2022, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 05:37

Publicado Decisão em 27/07/2022.

01/08/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 12:20

Expedição de decisão.

26/07/2022, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2022, 12:20

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 14:07

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 18:08

Conclusos para despacho

25/09/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 14:11

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:48

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Decisão

•26/07/2022, 12:20

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 18:08