Execução Fiscal 8121429-37.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.783,50

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADILTON P. DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADILTON P. DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:17

Arquivado Provisoriamente

10/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adilton P. Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8121429-37.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8121429-37.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:30

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:30

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:00

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de ADILTON P. DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:17

Arquivado Provisoriamente

10/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 11:30

Decisão

•06/10/2024, 11:30

22/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adilton P. Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8121429-37.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8121429-37.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 11:30

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:30

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/09/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 16:07

Decisão

•06/10/2024, 11:30

Despacho de citação por AR Digital

•03/09/2024, 10:16