Execução de Título Extrajudicial 0000801-73.1999.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 08:45

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:23

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:17

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:55

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:52

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:23

Todas as movimentações(219)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 15:57

Despacho

•04/08/2025, 10:37

24/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 08:45

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:23

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:17

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:55

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:52

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:23

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 02/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 02/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:40

Publicado Intimação em 25/09/2024.

12/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:37

Juntada de intimação

10/04/2026, 18:34

Expedição de intimação.

10/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:29

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 29/01/2025 23:59.

06/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 29/01/2025 23:59.

06/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 29/01/2025 23:59.

06/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 29/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 29/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 29/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:57

Conclusos para despacho

06/12/2025, 17:06

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:30

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:01

Conclusos para despacho

22/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 02:58

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 16/07/2025 23:59.

07/08/2025, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:37

Publicado Intimação em 09/07/2025.

14/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

14/07/2025, 01:51

Publicado Intimação em 09/07/2025.

13/07/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 22:53

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

15/06/2025, 16:43

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

15/06/2025, 13:54

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.

15/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 04/02/2025 23:59.

15/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 04/02/2025 23:59.

15/06/2025, 08:39

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.

25/01/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

25/01/2025, 14:24

Juntada de intimação

19/12/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:25

Conclusos para decisão

13/12/2024, 17:02

Juntada de informação

13/12/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Edson Pereira Das Neves Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0000801-73.1999.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: EDSON PEREIRA DAS NEVES DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //JUNTE-SE o comprovante de protocolamento de n.20240018550702 e aguarde-se a resposta. EM seguida, diga em 5 dias sob a consequência de arquivamento com baixa. COD 60 INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000801-73.1999.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Edson Pereira Das Neves Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0000801-73.1999.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: EDSON PEREIRA DAS NEVES DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //JUNTE-SE o comprovante de protocolamento de n.20240018550702 e aguarde-se a resposta. EM seguida, diga em 5 dias sob a consequência de arquivamento com baixa. COD 60 INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000801-73.1999.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000801-73.1999.8.05.0150. Executado: Edson Pereira Das Neves Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000801-73.1999.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A RÉU: EXECUTADO: EDSON PEREIRA DAS NEVES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000801-73.1999.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, atualizar os cálculos da dívida para fins do bloqueio determinado por este juízo

18/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Edson Pereira Das Neves Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magal Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000801-73.1999.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:56

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:56

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:56

Publicado Intimação em 15/07/2024.

30/07/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

30/07/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2024, 10:08

Conclusos para decisão

15/03/2024, 10:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/06/2023 23:59.

24/01/2024, 23:54

Conclusos para despacho

24/11/2023, 16:02

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DAS NEVES em 07/06/2023 23:59.

17/09/2023, 04:39

Publicado Despacho em 09/05/2023.

05/07/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:20

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:58

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:59

Recebidos os autos

04/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 10:46

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:51

Publicado Intimação em 17/10/2022.

09/11/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:30

Expedição de ofício.

14/10/2022, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2022, 14:12

Desentranhado o documento

23/02/2022, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2022, 14:09

Expedição de ofício.

07/02/2022, 19:19

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:19

Expedição de ofício.

30/01/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2022, 15:35

Expedição de Carta.

30/01/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:33

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.

26/01/2021, 01:40

Decorrido prazo de IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO em 14/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 03:08

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 14/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 03:08

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 03:08

Decorrido prazo de FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES em 14/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 03:08

Decorrido prazo de FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES em 28/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 00:35

Decorrido prazo de IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 00:05

Publicado Intimação em 05/10/2020.

06/01/2021, 08:14

Publicado Intimação em 05/10/2020.

06/01/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 20:56

Reforma de decisão anterior

18/06/2020, 09:18

Conclusos para decisão

17/06/2020, 22:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:55

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:33

Publicado Despacho em 10/12/2019.

11/12/2019, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 09:27

Expedição de despacho via Sistema.

09/12/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 09:27

Conclusos para decisão

22/11/2019, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 18:17

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 17:55

Desarquivamento

04/09/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Publicação

27/07/2018, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2018, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2018, 00:00

Definitivo

25/07/2018, 00:00

Petição

24/07/2018, 00:00

Documento

23/07/2018, 00:00

Documento

23/07/2018, 00:00

Publicação

20/07/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2018, 00:00

Liminar

07/12/2017, 00:00

Petição

21/03/2014, 00:00

Petição

25/02/2014, 00:00

Recebimento

13/02/2014, 00:00

Publicação

16/01/2014, 00:00

Mero expediente

26/09/2013, 00:00

Mandado

25/07/2013, 00:00

Mero expediente

27/06/2013, 00:00

Recebimento

29/05/2013, 00:00

Petição

20/05/2013, 00:00

Expedição de documento

21/02/2013, 00:00

Expedição de documento

20/02/2013, 00:00

Expedição de documento

07/06/2011, 11:09

Mero expediente

07/06/2011, 09:42

Conclusão

06/06/2011, 10:45

Petição

26/11/2010, 12:15

Ato ordinatório

22/11/2010, 12:11

Protocolo de Petição

19/11/2010, 13:46

Protocolo de Petição

19/11/2010, 13:44

Expedição de documento

17/11/2010, 13:58

Documento

03/11/2010, 14:09

Ato ordinatório

31/10/2010, 14:10

Documento

08/02/2010, 19:14

Documento

13/01/2010, 11:54

Conclusão

30/09/2009, 17:49

Expedição de documento

27/05/2009, 13:42

Expedição de documento

14/05/2009, 10:01

Expedição de documento

06/05/2009, 16:44

Protocolo de Petição

05/05/2009, 16:49

Expedição de documento

02/04/2009, 10:13

Expedição de documento

20/03/2009, 17:44

Recebimento

20/03/2009, 11:35

Processo distribuido manualmente

05/11/1999, 00:00

Despacho

•18/12/2024, 09:25

Sentença

•09/12/2024, 11:53

Despacho

•08/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:52

Decisão

•15/03/2024, 10:08

Despacho

•08/05/2023, 13:20

Acórdão

•04/04/2023, 14:25

Despacho

•09/02/2023, 08:19

Despacho

•08/02/2023, 16:54

Despacho

•25/01/2023, 18:02

Despacho

•25/01/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 15:33

Todos os documentos(40)

Despacho

•09/12/2025, 15:57

Despacho

•04/08/2025, 10:37

Despacho

•18/12/2024, 09:25

Sentença

•09/12/2024, 11:53

Despacho

•08/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:52

Decisão

•15/03/2024, 10:08

Despacho

•08/05/2023, 13:20

Acórdão

•04/04/2023, 14:25

Despacho

•09/02/2023, 08:19

Despacho

•08/02/2023, 16:54

Despacho

•25/01/2023, 18:02

Despacho

•25/01/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 21:02

Decisão

•18/06/2020, 09:18

Despacho

•09/12/2019, 09:27

Sentença

•25/07/2018, 09:20

Sentença

•23/07/2018, 13:16

Despacho

•20/07/2018, 13:46

Despacho

•20/07/2018, 13:45

Decisão

•20/07/2018, 13:45

Despacho

•20/07/2018, 13:44

Decisão

•20/07/2018, 13:44

Decisão

•20/07/2018, 13:44

Decisão

•20/07/2018, 13:44

Decisão

•20/07/2018, 13:44

Decisão

•20/07/2018, 13:44

Decisão

•20/07/2018, 13:43

Decisão

•20/07/2018, 13:42

Decisão

•20/07/2018, 13:42

Despacho

•20/07/2018, 13:42

Despacho

•20/07/2018, 13:42

Despacho

•20/07/2018, 13:41

Despacho

•20/07/2018, 13:40

Despacho

•20/07/2018, 13:40

Sentença

•17/07/2018, 10:52

Decisão

•07/12/2017, 12:04

Despacho

•26/09/2013, 11:35