Embargos à Execução Fiscal 0064475-16.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 510.552,63

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 14 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 14 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

CUNHA GUEDES E CIA LTDA

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE

OAB/BA 8980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

CUNHA GUEDES E CIA LTDA

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cunha Guedes E Cia Ltda Advogado: Tania Maria Da Cunha Guedes Sousa Freire (OAB:BA8980) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Camp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0064475-16.2001.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/11/2019, 00:00

Remessa - Decreto 530/2019

07/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2015, 00:00

Mero expediente

11/08/2015, 00:00

Petição

08/07/2015, 00:00

Recebimento

07/07/2015, 00:00

Publicação

21/05/2015, 00:00

Recebimento

13/05/2015, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2015, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2015, 00:00

Expedição de documento

11/07/2014, 00:00

Recebimento

09/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2014, 00:00

Petição

26/06/2014, 00:00

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cunha Guedes E Cia Ltda Advogado: Tania Maria Da Cunha Guedes Sousa Freire (OAB:BA8980) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Camp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0064475-16.2001.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/11/2019, 00:00

Remessa - Decreto 530/2019

07/11/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:48

Ato ordinatório

13/08/2015, 00:00

Mero expediente

11/08/2015, 00:00

Petição

08/07/2015, 00:00

Recebimento

07/07/2015, 00:00

Publicação

21/05/2015, 00:00

Recebimento

13/05/2015, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2015, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2015, 00:00

Expedição de documento

11/07/2014, 00:00

Recebimento

09/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2014, 00:00

Petição

26/06/2014, 00:00

Recebimento

10/06/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2014, 00:00

Petição

27/05/2014, 00:00

Petição

27/05/2014, 00:00

Remessa

21/05/2014, 00:00

Petição

16/05/2014, 00:00

Recebimento

15/05/2014, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2014, 00:00

Recebimento

13/05/2014, 00:00

Mero expediente

30/04/2014, 00:00

Recebimento

25/04/2014, 00:00

Petição

25/04/2014, 00:00

Recebimento

20/03/2014, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2014, 00:00

Publicação

25/02/2014, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2014, 00:00

Recebimento

10/02/2014, 00:00

Procedência

07/02/2014, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2013, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2012, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2011, 10:04

Ato ordinatório

26/09/2011, 10:54

Distribuição

02/08/2001, 15:13

Despacho

•12/07/2024, 08:50

Decisão

•19/03/2024, 17:44

Despacho

•27/02/2024, 13:10

Acórdão

•30/10/2023, 16:23

Despacho

•26/06/2023, 15:04

Despacho

•26/06/2023, 11:37

Decisão

•05/06/2023, 11:01

Decisão

•05/06/2023, 10:58

Despacho

•11/08/2015, 14:21

Sentença

•12/05/2015, 18:02

Despacho

•30/04/2014, 18:12

Sentença

•07/02/2014, 11:07