Embargos de Declaração Cível 0064475-16.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 14 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

JUIZ DE DIREIRO DO SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JUIZ DE DIREIRO DO SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SALVADOR

Terceiro

CUNHA GUEDES E CIA LTDA

Reu

DAVID BITTENCOURT LUDIVICE NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:20

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:20

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:20

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:04

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 14:17

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:17

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de David Bittencourt Ludivice Neto em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de Cunha Guedes e Cia Ltda em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:56

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:25

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2024, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2024, 20:04

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:20

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:20

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:20

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:04

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 14:17

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 20:04

Despacho

•08/03/2024, 11:09

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:17

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de David Bittencourt Ludivice Neto em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de Cunha Guedes e Cia Ltda em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:56

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:25

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2024, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2024, 20:04

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 19:18

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:51

Incluído em pauta para 30/04/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

19/04/2024, 13:50

Retirado de pauta

15/04/2024, 18:46

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

01/04/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:50

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 18:31

Solicitado dia de julgamento

19/03/2024, 17:47

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:46

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 18:47

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:51

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 17:58

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024, 13:36

Distribuído por dependência

22/02/2024, 13:36

Despacho

•07/03/2024, 18:47

Despacho

•26/02/2024, 10:16

Despacho

•24/02/2024, 17:58