Agravo em Recurso Especial 0301520-35.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Ilhéus 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GILMARA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COSME ARAUJO SANTOS

OAB/BA 7800·CPF·Representa: Autor

MARGARETH PEREIRA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 30817·CPF·Representa: Autor

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO

OAB/BA 23549·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009113/2025

20/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1009113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de GILMARA PEREIRA DOS SANTOS

16/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/09/2025, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 752/756 para PARECER PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme consta do documento.

25/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 910160/2025

25/09/2025, 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 10:45

Protocolizada Petição 910160/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:11

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009113/2025

20/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1009113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 13:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:40

20/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de GILMARA PEREIRA DOS SANTOS

16/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/09/2025, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 752/756 para PARECER PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme consta do documento.

25/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 910160/2025

25/09/2025, 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 10:45

Protocolizada Petição 910160/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/09/2025, 10:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 10:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/09/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 23:15

Determinada a distribuição do feito

19/09/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 764705/2025

22/08/2025, 10:36

Protocolizada Petição 764705/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

22/08/2025, 10:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/08/2025

20/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502827691. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/07/2025, 11:28

-

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 13:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:40

-

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

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•30/07/2025, 11:25

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•30/07/2025, 11:25

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•30/07/2025, 11:25

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•30/07/2025, 11:25

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•30/07/2025, 11:25

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•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

-

•30/07/2025, 11:25

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•30/07/2025, 11:24

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•30/07/2025, 11:24

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•30/07/2025, 11:24

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•30/07/2025, 11:24

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•30/07/2025, 11:24

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•30/07/2025, 11:24

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•30/07/2025, 11:24

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•30/07/2025, 11:24

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•30/07/2025, 11:24

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•30/07/2025, 11:24

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•30/07/2025, 11:23