Embargos de Declaração Cível 0330328-65.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

CONSTRUTORA ROVIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Autor

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAO

CPF

Reu

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 15:38

Baixa Definitiva

25/10/2023, 15:38

Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:29

Publicado Ementa em 28/09/2023.

29/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2023, 21:44

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2023, 18:43

Incluído em pauta para 18/09/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/09/2023, 15:59

Solicitado dia de julgamento

28/08/2023, 21:02

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 15:38

Baixa Definitiva

25/10/2023, 15:38

Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAO em 24/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/09/2023, 21:44

Petição

•06/07/2023, 16:08

25/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:29

Publicado Ementa em 28/09/2023.

29/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2023, 21:44

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2023, 18:43

Incluído em pauta para 18/09/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/09/2023, 15:59

Solicitado dia de julgamento

28/08/2023, 21:02

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2023, 12:46

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2023, 16:08

Distribuído por dependência

06/07/2023, 16:08