Agravo em Recurso Especial 0502158-42.2019.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0502158-42.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

06/05/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 440914/2026

06/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 440914/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, sem manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, quanto ao despacho de e-STJ fl. 1856.

04/05/2026, 18:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397910/2026

27/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 397910/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 260153/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 254992/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 254992/2026 -

13/04/2026, 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 260153/2026 -

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 16:10

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 440914/2026

Protocolizada Petição 440914/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, sem manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, quanto ao despacho de e-STJ fl. 1856.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397910/2026

Protocolizada Petição 397910/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 260153/2026 - AgRg

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 254992/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 254992/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 260153/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(26)