Execução Fiscal 0758924-23.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.916,09

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULO ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

23/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2026, 15:40

Expedição de decisão.

12/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:10

Expedição de decisão.

05/06/2025, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:33

Processo Desarquivado

19/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

23/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 15:40

Decisão

•12/03/2026, 15:39

23/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2026, 15:40

Expedição de decisão.

12/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:10

Expedição de decisão.

05/06/2025, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:33

Processo Desarquivado

19/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paulo Roberto Conceicao Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758924-23.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 14:13

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:33

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

01/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/04/2019, 00:00

Petição

16/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/04/2018, 00:00

Por decisão judicial

06/04/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Mero expediente

27/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2015, 00:00

Decisão

•05/06/2025, 16:10

Decisão

•15/02/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:42

Decisão

•13/04/2019, 19:56

Decisão

•06/04/2018, 10:59

Despacho

•27/08/2016, 15:47