Execução Fiscal 8000393-57.2018.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 45.459,02

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Terceiro

ESPOLIO DE ALENCAR DOS SANTOS MENEZES

Terceiro

ESPOLIO DE ALENCAR DOS SANTOS MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PINHO DOS SANTOS

OAB/BA 39123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de IGOR PINHO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de IGOR PINHO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:02

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:04

Expedição de intimação.

30/03/2026, 11:18

Indeferida a petição inicial

05/12/2025, 10:44

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:48

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 04:11

Comunicação eletrônica

15/06/2025, 00:04

Comunicação eletrônica

15/06/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 00:04

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:20

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:15

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de IGOR PINHO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de IGOR PINHO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:02

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 10:44

Despacho

•15/06/2025, 00:04

09/04/2026, 19:04

Expedição de intimação.

30/03/2026, 11:18

Indeferida a petição inicial

05/12/2025, 10:44

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:48

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 04:11

Comunicação eletrônica

15/06/2025, 00:04

Comunicação eletrônica

15/06/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 00:04

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:20

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:15

Juntada de certidão

05/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 01/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Vera Cruz Advogado: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Executado: Espólio De Alencar Dos Santos Menezes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000393-57.2018.8.05.0124 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000393-57.2018.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão

11/09/2023, 17:21

Juntada de certidão

11/09/2023, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 05/09/2022 23:59.

12/09/2022, 15:19

Expedição de intimação.

02/08/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 22:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 08:52

Expedição de intimação.

25/05/2021, 09:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALENCAR DOS SANTOS MENEZES em 10/06/2020 23:59.

19/05/2021, 07:51

Publicado Citação em 27/04/2020.

18/05/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 12:01

Conclusos para despacho

07/10/2020, 08:12

Juntada de certidão

07/10/2020, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 11:38

Juntada de certidão

02/03/2020, 13:46

Juntada de citação

19/02/2020, 14:23

Decorrido prazo de IGOR PINHO DOS SANTOS em 11/04/2019 23:59:59.

08/06/2019, 08:10

Juntada de ato ordinatório

29/05/2019, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 21:39

Publicado Intimação em 04/04/2019.

26/05/2019, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 21:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 14:06

Expedição de intimação.

02/04/2019, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 28/11/2018 23:59:59.

05/03/2019, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 30/08/2018 23:59:59.

10/02/2019, 02:27

Expedição de intimação.

23/10/2018, 11:45

Juntada de ato ordinatório

23/10/2018, 11:42

Juntada de Petição de certidão

17/08/2018, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2018, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2018, 16:46

Expedição de intimação.

13/08/2018, 09:54

Expedição de citação.

13/08/2018, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 13:47

Conclusos para decisão

16/03/2018, 12:38

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 12:38

Juntada de Petição de petição inicial

16/03/2018, 12:35

Decisão

•06/08/2024, 12:13

Despacho

•17/03/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 11:25

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 11:42

Despacho

•16/03/2018, 13:47