Execução Fiscal 8000451-83.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.196,30

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ELISIO OLIVEIRA LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:01

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:01

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Elisio Oliveira Leal Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000451-83.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000451-83.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 12/07/2024

26/07/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 15:38

Decorrido prazo de ELISIO OLIVEIRA LEAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:58

Decorrido prazo de ELISIO OLIVEIRA LEAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:31

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:01

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:01

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 10:31

Decisão

•15/10/2024, 09:42

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Elisio Oliveira Leal Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000451-83.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000451-83.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 12/07/2024

26/07/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 15:38

Decorrido prazo de ELISIO OLIVEIRA LEAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:58

Decorrido prazo de ELISIO OLIVEIRA LEAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:31

Publicado Sentença em 03/05/2024.

16/05/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

16/05/2024, 20:10

Expedição de sentença.

30/04/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:56

Cominicação eletrônica

29/04/2024, 20:56

Cominicação eletrônica

29/04/2024, 20:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/04/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 09:26

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:10

Mandado devolvido Negativamente

15/03/2024, 01:13

Expedição de mandado.

07/03/2024, 14:54

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 09:25

Proferido despacho

01/02/2024, 16:38

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:19

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 09:19

Decisão

•04/10/2024, 18:11

Sentença

•29/04/2024, 20:56

Sentença

•29/04/2024, 20:56

Sentença

•29/04/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:10

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2024, 16:38