Execução Fiscal 8000465-67.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.033,84

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

HAROLDO CUNHA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:48

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Haroldo Cunha Pinto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000465-67.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000465-67.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 09/07/2024

15/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:41

Expedição de sentença.

06/06/2024, 13:22

Decorrido prazo de HAROLDO CUNHA PINTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:30

Decorrido prazo de HAROLDO CUNHA PINTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:54

Decorrido prazo de HAROLDO CUNHA PINTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:54

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:48

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:41

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 09:41

Decisão

•04/10/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Haroldo Cunha Pinto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000465-67.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000465-67.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 09/07/2024

15/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:41

Expedição de sentença.

06/06/2024, 13:22

Decorrido prazo de HAROLDO CUNHA PINTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:30

Decorrido prazo de HAROLDO CUNHA PINTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:54

Decorrido prazo de HAROLDO CUNHA PINTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 20:10

Expedição de sentença.

26/04/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 22:07

Cominicação eletrônica

25/04/2024, 22:07

Cominicação eletrônica

25/04/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 22:07

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/04/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 14:21

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:11

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2024, 01:20

Expedição de mandado.

01/03/2024, 14:17

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 13:30

Proferido despacho

01/02/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 10:23

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:23

Sentença

•25/04/2024, 22:07

Sentença

•25/04/2024, 22:07

Sentença

•25/04/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:11

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2024, 16:40