Procedimento Comum Cível 8000543-54.2018.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 40.680,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

JAILTON LEAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAUL SILVA CARNEIRO

OAB/BA 23147·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FREITAS VIANA

OAB/BA 75829·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2025, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/08/2025, 08:36

Expedição de despacho.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.

12/08/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 06:58

Expedição de despacho.

14/03/2025, 06:58

Expedição de despacho.

12/03/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:53

Decorrido prazo de RAUL SILVA CARNEIRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:26

Conclusos para decisão

21/11/2024, 17:53

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jailton Leal Advogado: Raul Silva Carneiro (OAB:BA23147) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000543-54.2018.8.05.0248 Órgão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000543-54.2018.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2025, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/08/2025, 08:36

Expedição de despacho.

13/08/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 10:37

Despacho

•06/12/2024, 07:12

13/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.

12/08/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 06:58

Expedição de despacho.

14/03/2025, 06:58

Expedição de despacho.

12/03/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:53

Decorrido prazo de RAUL SILVA CARNEIRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:26

Conclusos para decisão

21/11/2024, 17:53

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jailton Leal Advogado: Raul Silva Carneiro (OAB:BA23147) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000543-54.2018.8.05.0248 Órgão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000543-54.2018.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:04

Expedição de intimação.

01/10/2024, 17:15

Julgado improcedente o pedido

01/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de RAUL SILVA CARNEIRO em 08/02/2023 23:59.

01/06/2023, 23:06

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:48

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/01/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 12:25

Expedição de intimação.

13/12/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 16:56

Expedição de intimação.

03/08/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:55

Conclusos para despacho

07/07/2022, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2022 23:59.

18/06/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:41

Publicado Intimação em 24/05/2022.

25/05/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 12:20

Expedição de intimação.

23/05/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 17:35

Conclusos para despacho

28/07/2021, 08:38

Juntada de certidão

28/07/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:42

Decorrido prazo de RAUL SILVA CARNEIRO em 28/09/2020 23:59:59.

01/02/2021, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2020 23:59:59.

06/12/2020, 09:57

Publicado Intimação em 18/09/2020.

14/11/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 10:59

Conclusos para despacho

22/10/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 10:06

Decorrido prazo de RAUL SILVA CARNEIRO em 26/06/2020 23:59:59.

25/07/2020, 09:33

Decorrido prazo de RAUL SILVA CARNEIRO em 14/05/2020 23:59:59.

07/07/2020, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 15:14

Publicado Intimação em 05/06/2020.

08/06/2020, 18:23

Conclusos para despacho

05/06/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 10:56

Expedição de intimação via Sistema.

04/06/2020, 10:56

Publicado Intimação em 06/05/2020.

11/05/2020, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 22:57

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 11:36

Decorrido prazo de RAUL SILVA CARNEIRO em 16/05/2018 23:59:59.

05/07/2018, 10:44

Publicado Intimação em 23/04/2018.

05/07/2018, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2018, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/04/2018, 21:10

Conclusos para decisão

18/04/2018, 21:10

Classe Processual PETIÇÃO (11026) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

18/04/2018, 21:05

Declarada incompetência

18/04/2018, 13:12

Juntada de certidão

18/04/2018, 09:40

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 09:22

Conclusos para decisão

18/04/2018, 09:22

Sentença

•01/10/2024, 17:15

Despacho

•03/08/2022, 16:55

Despacho

•09/12/2021, 17:35

Despacho

•23/10/2020, 10:59

Despacho

•09/06/2020, 15:14

Despacho

•07/05/2020, 22:57

Despacho

•03/09/2018, 11:36

Decisão

•18/04/2018, 13:12

Decisão

•18/04/2018, 09:22