Cumprimento de sentença 8001011-93.2024.8.05.0058 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.386,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cipó

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941·CPF·Representa: Autor

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de recurso inominado

08/05/2026, 14:21

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:33

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:05

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:05

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:51

Declarada incompetência

04/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

14/03/2026, 09:36

Publicado Intimação em 25/07/2025.

14/03/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 04:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/02/2026, 18:56

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de recurso inominado

08/05/2026, 14:21

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:33

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:05

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:05

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:45

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:51

Declarada incompetência

04/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

14/03/2026, 09:36

Publicado Intimação em 25/07/2025.

14/03/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 04:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/02/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/02/2026, 18:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

22/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

22/10/2025, 01:37

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/10/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:45

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:11

Juntada de certidão

03/07/2025, 10:10

Desentranhado o documento

03/07/2025, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2025, 08:50

Expedição de intimação.

10/04/2025, 08:30

Expedição de citação.

09/04/2025, 20:37

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2025, 20:37

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 14:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 31/10/2024 15:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ, #Não preenchido#.

05/11/2024, 20:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 11:05

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Jose Dos Santos Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Reu: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001011-93.2024.8.05.0058 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cipó

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Jose Dos Santos Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Reu: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001011-93.2024.8.05.0058 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cipó

10/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

07/10/2024, 09:37

Audiência Conciliação designada conduzida por 31/10/2024 15:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ, #Não preenchido#.

07/10/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:35

Publicado Intimação em 23/09/2024.

29/09/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

29/09/2024, 08:57

Publicado Intimação em 23/09/2024.

29/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

29/09/2024, 05:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 16:44

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 08/08/2024 08:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ, #Não preenchido#.

09/08/2024, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 10:22

Publicado Intimação em 12/07/2024.

14/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

14/07/2024, 02:21

Expedição de citação.

10/07/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:44

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 14:13

Aviso de recebimento

•08/05/2025, 08:50

Sentença

•09/04/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:36

Decisão

•16/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:44