Procedimento Comum Cível 8000990-82.2023.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 384.269,44

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de informação 2º grau

27/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:53

Publicado Decisão em 05/02/2026.

07/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 16:41

Expedição de decisão.

03/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 12:50

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

18/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

11/10/2025, 15:44

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:44

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de informação 2º grau

27/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:53

Publicado Decisão em 05/02/2026.

07/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 16:41

Expedição de decisão.

03/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 12:50

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

18/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

11/10/2025, 15:44

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:44

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:59

Expedição de intimação.

09/10/2025, 16:59

Expedição de intimação.

09/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de informação 2º grau

08/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2025, 10:40

Juntada de entregue (ecarta)

24/08/2025, 10:40

Expedição de E-Carta.

12/08/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:59

Expedição de intimação.

07/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:10

Expedição de intimação.

08/07/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 10:51

Juntada de informação

02/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:52

Juntada de informação

21/03/2025, 15:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:03

Conclusos para decisão

11/03/2025, 18:40

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada conduzida por 11/03/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

11/03/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 21:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:52

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2025, 13:47

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 13:46

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 11/03/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

07/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:14

Juntada de Petição de réplica

05/12/2024, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

30/11/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gutemberg Santos Advogado: Gabriela Pequeno Alves De Oliveira E Silva (OAB:PR112456) Reu: Caixa Economica Federal Advogado: Fabricio Dos Reis Brandao (OAB:PA11471) Reu: Banco Pan S.a Reu: Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba Reu: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Reu: Banco Do Brasil S/a Reu: Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000990-82.2023.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: GUTEMBERG SANTOS Advogado(s) do reclamante: GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO PAN S.A, ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA, BANCO DO BRASIL S/A, ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte Autora INTIMADA a se manifestar sobre a Petição de ID 458225003, no prazo de 05 dias. Nara Sacramento, Técnica Judiciária, assino digitalmente. Formosa do Rio Preto/Bahia, 04 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000990-82.2023.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gutemberg Santos Advogado: Gabriela Pequeno Alves De Oliveira E Silva (OAB:PR112456) Reu: Caixa Economica Federal Advogado: Fabricio Dos Reis Brandao (OAB:PA11471) Reu: Banco Pan S.a Reu: Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba Reu: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Reu: Banco Do Brasil S/a Reu: Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000990-82.2023.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: GUTEMBERG SANTOS Advogado(s) do reclamante: GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO PAN S.A, ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA, BANCO DO BRASIL S/A, ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XXIII, pratico o ato ordinatório a seguir: Fica INTIMADA a parte Autora para apresentar Réplica, no prazo de 15 dias, bem como informar se há interesse na audiência de conciliação, tendo em vista que a parte ré informou desinteresse. Nara Sacramento, Técnica Judiciária, assino digitalmente. Formosa do Rio Preto/BA, 26 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000990-82.2023.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

29/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:08

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gutemberg Santos Advogado: Gabriela Pequeno Alves De Oliveira E Silva (OAB:PR112456) Reu: Caixa Economica Federal Reu: Banco Pan S.a Reu: Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba Reu: Associacao Dos Servidores PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000990-82.2023.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Gutemberg Santos Advogado: Gabriela Pequeno Alves De Oliveira E Silva (OAB:PR112456) Reu: Caixa Economica Federal Reu: Banco Pan S.a Reu: Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba Reu: Associacao Dos Servidores Tecnico PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000990-82.2023.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 23:50

Expedição de decisão.

04/10/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS em 05/07/2024 23:59.

09/07/2024, 21:53

Publicado Decisão em 26/06/2024.

09/07/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

09/07/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 14:11

Expedição de decisão.

21/06/2024, 12:35

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2024, 20:31

Concedida a gratuidade da justiça a GUTEMBERG SANTOS - CPF: 580.236.825-04 (AUTOR).

20/06/2024, 20:31

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 14:15

Documentos

Informação 2º Grau

•27/03/2026, 15:52

Decisão

•03/02/2026, 10:56

Decisão

•30/01/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:59

Informação 2º Grau

•08/10/2025, 08:27

Decisão

•08/07/2025, 12:57

Decisão

•08/07/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:06

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:06

Todos os documentos(26)

Informação 2º Grau

•27/03/2026, 15:52

Decisão

•03/02/2026, 10:56

Decisão

•30/01/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:59

Informação 2º Grau

•08/10/2025, 08:27

Decisão

•08/07/2025, 12:57

Decisão

•08/07/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:06

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:06

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:06

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:06

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 23:50

Decisão

•21/06/2024, 12:35

Decisão

•20/06/2024, 20:31